Líder do PL afirma ter votos para aprovar anistia

anistia dos condenados do 8 de janeiro

Deputado afirma que já há votos suficientes para aprovação do projeto na Câmara O Partido Liberal (PL) articula a aprovação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), já há apoio suficiente para garantir a aprovação da proposta. A estratégia do partido envolve aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), na reunião de líderes partidários marcada para quarta-feira (3). O objetivo é garantir que a votação aconteça na semana de 7 de abril. Apoio político e cenário na Câmara De acordo com um levantamento interno do PL, a proposta teria o apoio de 309 dos 513 deputados, superando o mínimo necessário para aprovação de um projeto de lei, que exige maioria simples com quórum de 257 parlamentares. Caso fosse uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), seriam necessários 308 votos favoráveis em dois turnos de votação. O PL afirma contar com respaldo significativo de partidos como PSD, Republicanos e MDB. Essas legendas possuem ministros no governo Lula, mas uma parcela significativa de seus parlamentares estaria inclinada a apoiar a anistia. No Progressistas, partido essencial para a base governista, há um indicativo de que 90% dos deputados são favoráveis à proposta. Já no União Brasil, cerca de 80% dos parlamentares também manifestaram apoio ao projeto. Mobilização e manifestações populares Neste domingo (30), entidades de esquerda organizaram um ato em São Paulo contra o projeto de anistia, mas a adesão foi inferior à esperada. Estimativas apontam que a manifestação reuniu entre 5 mil e 6.560 pessoas, com margem de erro de 12%. Eventos anteriores demonstram um cenário diferente entre os apoiadores da anistia. No dia 16 de março, uma manifestação realizada no Rio de Janeiro e convocada por Jair Bolsonaro contou com maior adesão. Pesquisadores indicaram que o ato reuniu cerca de 18,3 mil pessoas no auge, enquanto a Polícia Militar divulgou um número muito superior, de 400 mil participantes. Já um levantamento do Datafolha apontou uma estimativa mais modesta, com 30 mil presentes. Bolsonaro e a estratégia política A movimentação em torno da anistia ocorre em um momento delicado para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele e sete aliados se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe. Diante desse cenário, a proposta ganhou importância como instrumento de pressão política sobre o Judiciário. Lideranças do centro e do centrão acreditam que há votos suficientes para aprovar a urgência do projeto na Câmara. No entanto, a decisão de pautar ou não a votação está nas mãos do presidente da Casa, Hugo Motta, que vem sendo alvo de forte pressão do grupo bolsonarista. Nos bastidores, Bolsonaro busca usar a discussão da anistia para reforçar sua narrativa internacional de perseguição política. Mesmo que o projeto não avance no Senado antes do julgamento pelo STF, o ex-presidente pretende demonstrar que há setores do Legislativo que questionam as decisões da Corte.

Lula prioriza diálogo com EUA antes de retaliar tarifas

Negociação com EUA

Presidente defende negociação e ressalta autonomia do Brasil frente ao protecionismo dos EUA Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil optará por negociar com os Estados Unidos antes de adotar medidas de reciprocidade ou recorrer à OMC. O presidente ressaltou a importância de esgotar todas as alternativas diplomáticas para preservar o livre comércio. Tratos em curso com Washington Lula informou que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, juntamente com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, estão em contínuas conversas com representantes comerciais norte-americanos. Essa estratégia busca enfrentar o aumento tarifário promovido pelo governo dos EUA. Política tarifária dos EUA Desde que assumiu, o presidente dos Estados Unidos vem elevando as tarifas de importação para fortalecer a indústria nacional e corrigir desequilíbrios comerciais. Lula reconhece o direito dos EUA de atuar conforme seus interesses internos, mas afirma que o Brasil tem plena autonomia para definir sua própria política econômica. Contraste com o passado O presidente criticou o atual posicionamento norte-americano, destacando que o discurso protecionista é completamente diferente do que prevaleceu de 1980 a 2022. Ele enfatizou que esse novo cenário pode gerar impactos negativos, uma vez que o aumento dos preços pode desencadear inflação e elevar os juros, afetando a economia americana. Consequências econômicas Durante uma agenda no Japão, Lula alertou que tarifas mais altas elevarão o custo dos produtos nos EUA, possivelmente pressionando a inflação e resultando em juros mais altos. Esse cenário, segundo o presidente, poderá conter a atividade econômica, mostrando os riscos de uma política de aumento de taxação.

José Dirceu reafirma influência no PT e diz sobre mensaleiros: ‘nunca saímos’

José Dirceu no PT

Ex-ministro reforça apoio a Edinho Silva e planeja retorno à política em 2026 O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou que nunca saiu do Partido dos Trabalhadores (PT) ao responder a críticas sobre a candidatura de Edinho Silva à presidência da legenda. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu é um dos principais apoiadores do ex-prefeito de Araraquara na disputa pelo comando do partido. “Alguns críticos da candidatura do Edinho dizem que os mensaleiros querem voltar. Primeiro, eu nunca saí, nem o Delúbio (Soares), nem o Vaccari (Neto), nem o João Paulo (Cunha). Nós nunca saímos”, declarou Dirceu durante um encontro partidário.   Reunião estratégica em Brasília A declaração aconteceu na última sexta-feira, durante uma reunião na sede do PT em Brasília para organizar a campanha de Edinho Silva. O evento contou com participação presencial e virtual de integrantes da legenda. Dirceu destacou que o PT precisa se preparar para a reeleição de Lula em 2026. Segundo ele, a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está sendo articulada e deve ser associada à imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro como estratégia política. Mudança no comando do PT O ex-ministro defende que Edinho Silva tem o perfil ideal para liderar a legenda em um momento de renovação, com o partido ocupando o Palácio do Planalto e mantendo um governo de frente ampla. A ideia é fortalecer o diálogo com empresários, entidades e diferentes partidos políticos. Ele também ressaltou o papel de Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT, na unificação da militância durante períodos difíceis, como a prisão de Lula e os ataques ao partido. Plano para retornar à política Além do apoio a Edinho Silva, Dirceu já articula seu retorno à política. Ele pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026 pelo PT. Cassado em 2005 durante o escândalo do mensalão, ele vê seu retorno como um ato de justiça ao completar 80 anos. Reabilitação política após decisão do STF Em outubro de 2023, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações de José Dirceu na Operação Lava Jato, restabelecendo seus direitos políticos. O magistrado considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao conduzir os processos contra Dirceu, mesma decisão tomada no caso de Lula. Missão dada por Lula Além da articulação interna no PT, Dirceu recebeu de Lula a tarefa de auxiliar na organização da eleição interna do partido. O ex-ministro também avalia sua candidatura a deputado federal em 2026, mas pretende tomar uma decisão definitiva até o fim do ano. No dia 14 de março, Dirceu esteve com o presidente Lula durante a festa de aniversário da ex-prefeita Marta Suplicy, reforçando sua influência no partido e seu papel estratégico nas próximas eleições.

Bolsonaro e Oposição revivem PEC que acaba com foro privilegiado

PEC do foro privilegiado

Bolsonaro defende mudança após se tornar réu no STF A oposição quer retomar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. A movimentação ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O texto tramita no Congresso desde 2013 e já foi aprovado no Senado em 2017. Na Câmara, passou por uma comissão especial e aguarda votação em plenário. Bolsonaro pede urgência na PEC Bolsonaro defendeu a proposta nesta quarta-feira (26), um dia após o STF aceitar a denúncia contra ele e sete aliados. “Meu foro foi mudado há poucas semanas. Eu era primeira instância. Há pouco tempo, talvez um mês e pouco, mudaram”, declarou o ex-presidente. “Acho que interessa para muita gente essa PEC”. Ele se referia à decisão do Supremo, em 11 de março, que ampliou o foro privilegiado para ex-mandatários. Apesar disso, o caso de Bolsonaro já tramitava no STF antes da mudança. Oposição quer acelerar votação Deputados bolsonaristas pressionam pela votação da PEC, argumentando que ela garante igualdade no julgamento de autoridades. O deputado Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição, pediu formalmente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-AM), para pautar o texto. Segundo ele, a proposta não é casuística, pois defende o fim do foro privilegiado desde 2019. A aprovação da PEC poderia ser usada pela defesa de Bolsonaro para questionar a competência do STF no caso. Se validada, a proposta enviaria a denúncia contra o ex-presidente para a primeira instância. Randolfe critica mudança de postura Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) criticou a defesa da PEC feita por Bolsonaro. “Ele passou quatro anos no governo e nunca se preocupou com essa PEC”, afirmou. O foro privilegiado protege autoridades ao determinar que crimes comuns cometidos no exercício do cargo sejam julgados por tribunais superiores. Parlamentares historicamente resistem à mudança, pois acreditam que o foro evita perseguições políticas e pode aumentar as chances de prescrição de processos. Com a tensão entre Legislativo e STF em alta, a proposta volta ao centro do debate político.

Desemprego sobe para 6,8% após mínimas históricas em 2024

Desemprego sobe para 6,8%

Taxa de desocupados cresce, mas rendimento e emprego formal batem recorde A taxa de desemprego sobe para 6,8% no trimestre encerrado em fevereiro, um aumento de 0,7 ponto percentual em relação ao período anterior (6,1%). Os dados são da Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (28). Apesar da alta, o índice se manteve no patamar mais baixo já registrado para trimestres encerrados em fevereiro, igualando a marca de 2014. O resultado era esperado, após a taxa atingir mínimas históricas no final de 2024. O total de pessoas desempregadas alcançou 7,5 milhões, um crescimento de 10,4% (701 mil a mais) no trimestre. No entanto, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 12,5% (1,1 milhão a menos). Recorde de emprego formal e renda Mesmo com o aumento do desemprego, o rendimento médio dos trabalhadores atingiu o recorde da série histórica do IBGE, chegando a R$ 3.378. A massa de rendimentos também alcançou um novo pico, totalizando R$ 342 bilhões. O número de trabalhadores com carteira assinada subiu para 39,6 milhões, novo recorde, com alta de 1,1% no trimestre (421 mil pessoas a mais). Já o emprego sem carteira caiu 6% no período, mantendo estabilidade na comparação anual. Desemprego em 2024: um ano de mínimas históricas Em 2024, 14 estados registraram as menores taxas de desemprego da série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. O Brasil fechou o ano com taxa média de 6,6%, refletindo a expansão do emprego formal e o crescimento da economia. Santa Catarina (2,9%) e Mato Grosso (2,6%) tiveram os menores índices do país. No Nordeste, a taxa caiu para 9%, a melhor desde 2015. Bahia e Pernambuco ainda lideram o desemprego, com 10,8% cada. Informalidade segue elevada A taxa de informalidade permaneceu alta em 2024, fechando em 39% da população ocupada. Os estados com maior informalidade foram Pará (58,1%), Piauí (56,6%) e Maranhão (55,3%). Os menores índices ficaram com Santa Catarina (26,4%), Distrito Federal (29,6%) e São Paulo (31,1%).

Paraná tem o menor imposto sobre Cesta Básica do Brasil

ICMS zerado no Paraná

Estado tem menor carga tributária sobre alimentos essenciais no Brasil O Paraná é o estado que menos cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgada nesta quarta-feira (26), o estado mantém a alíquota zero para 22 dos 29 itens mais consumidos no país. Isso reduz a pressão inflacionária e alivia o bolso do consumidor. Itens essenciais como café, pão francês e farinha de trigo estão entre os produtos beneficiados. Apenas Paraná e Amapá isentam o café, enquanto o pão francês só tem ICMS zerado no Espírito Santo. Já a farinha de trigo, indispensável na alimentação diária, recebe isenção apenas no Paraná e no Amazonas. Outro destaque é a proteína animal. O Paraná segue como o único estado onde todas as carnes – bovina, suína, de frango e peixe – são isentas do imposto. Em outras regiões, apenas Amapá e Alagoas zeram o ICMS das carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, enquanto Amazonas, Pará, Bahia e Tocantins também incluem os peixes. Para o secretário de Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, a política tributária do estado vem sendo aplicada desde 2019. “O ICMS zerado na maior parte dos itens da cesta básica não é uma medida temporária, mas uma decisão consolidada em benefício da população”, afirmou. Segundo ele, 500 mil produtos da cesta básica passaram a ser isentos nos últimos seis anos.   Impacto econômico O ICMS é o principal tributo estadual e responsável por 44,8% da arrecadação do Paraná em 2024, totalizando R$ 31,1 bilhões. Um quarto desse valor é repassado aos 399 municípios do estado, garantindo investimentos em saúde, educação, segurança pública e transporte. Mesmo com essa desoneração, o Paraná segue equilibrando as contas e garantindo arrecadação. A política tributária permite que o consumidor economize enquanto o estado mantém a solidez fiscal. Inflação e custo dos alimentos O impacto da tributação nos preços dos alimentos fica evidente nos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (27). A inflação de março foi de 0,64%, puxada principalmente pelos alimentos, que subiram 1,25%. Entre os maiores aumentos estão o ovo de galinha (19,44%), o tomate (12,57%) e o café moído (8,53%) – todos com ICMS zerado no Paraná. Essa política ajuda a conter os custos para os consumidores paranaenses. Com a manutenção da alíquota zero em itens essenciais, o Paraná se destaca como o estado que mais alivia a carga tributária sobre a alimentação, garantindo preços mais acessíveis e ajudando no combate à inflação.

Lula indica Guido Mantega para conselho da Eletrobras

Guido Mantega na Eletrobras

Ex-ministro da Fazenda retorna ao centro das decisões econômicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para integrar o conselho de administração da Eletrobras. A decisão faz parte da estratégia do governo para ampliar sua influência na companhia, privatizada em 2022. A nomeação de Mantega ocorre após um acordo firmado entre a União e a empresa, que garantiu ao governo três assentos no conselho, ampliando sua presença na gestão. Embora ainda tenha 40% das ações da companhia, a União segue com poder de voto limitado a 10% nas assembleias.   O retorno de Mantega Ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma Rousseff, Mantega comandou a economia de 2006 a 2015. Durante sua gestão, ele implementou a chamada “nova matriz econômica”, com desonerações e estímulo ao crédito. No entanto, essas medidas foram apontadas por analistas como fatores que contribuíram para a crise econômica e o desequilíbrio das contas públicas. Nos últimos anos, o ex-ministro foi alvo de investigações, incluindo a Operação Zelotes, que apurava irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No entanto, o processo foi extinto pela Justiça Federal do Distrito Federal devido à prescrição da pena. O governo e a Eletrobras Desde o início do mandato, Lula busca retomar parte do controle sobre a Eletrobras. Em 2023, a Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contestando a privatização realizada no governo de Jair Bolsonaro. Após negociações, foi fechado um acordo que garantiu maior presença do governo no conselho de administração, embora sem recuperação do poder de voto. A presença de Mantega no conselho reforça a estratégia do governo de influenciar decisões estratégicas da empresa, especialmente em projetos como Angra 3 e investimentos no setor elétrico. Apesar disso, a indicação gera resistência no mercado financeiro, que reage com cautela ao retorno do ex-ministro a um cargo de destaque. Metadescrição (até 150 caracteres) Lula indica Guido Mantega para conselho da Eletrobras, ampliando influência do governo na empresa. Nomeação gera reação do mercado.

Ratinho Jr supera Lula em possível segundo turno, segundo Futura

Uma nova pesquisa da Futura Inteligência revelou um empate técnico entre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno na eleição de 2026. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (26), aponta Ratinho com 40,6% das intenções de voto, enquanto Lula tem 37,2%. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, o que configura um cenário de equilíbrio. A pesquisa foi realizada por telefone entre os dias 19 e 22 de março, com 1.000 entrevistados. O nível de confiança do levantamento é de 95%.   Crescimento nas intenções de voto O levantamento mostra um avanço significativo de Ratinho Junior em relação à pesquisa de novembro de 2024, quando ele tinha 37,3% das intenções de voto. No mesmo período, Lula registrava 44,2%, demonstrando uma queda no apoio ao presidente. Além disso, o índice de eleitores que votariam em branco, nulo ou não escolheriam nenhum candidato subiu de 13,8% para 20,5%. Nome forte para 2026 Ratinho Junior vem ganhando destaque nacional e se consolidando como um dos principais nomes da direita para 2026. Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o governador do Paraná surge como alternativa competitiva ao lado de Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Ronaldo Caiado (GO). Pesquisas anteriores já indicavam que Ratinho Junior despontava como um dos favoritos dentro do PSD. Em fevereiro, um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas apontava que ele tinha 15% das intenções de voto em um cenário sem Bolsonaro, superando nomes como Ciro Gomes (PDT), Ronaldo Caiado (GO) e Eduardo Leite (PSDB). Gestão fortalece projeção nacional A popularidade do governador também está atrelada aos resultados de sua administração. Sob seu comando, o Paraná reduziu o endividamento estadual de 71% da receita em 2020 para 49% em 2023. Esse desempenho fiscal garantiu ao estado a nota “A+” do Tesouro Nacional, reforçando a imagem de Ratinho como um gestor eficiente. Além disso, seu governo tem avançado em privatizações e concessões, modernizando setores estratégicos como energia, saneamento e infraestrutura. Essas iniciativas ampliam seu alcance político e fortalecem sua posição para 2026. Apoio estratégico Apesar do crescimento nas pesquisas, Ratinho Junior mantém cautela sobre uma possível candidatura. Em um evento recente, ele destacou a importância do apoio de Jair Bolsonaro para uma eventual disputa: “Tem uma liderança incontestável e obviamente é um apoio que soma muito”. No dia 4 de abril, ele será o anfitrião de um almoço com Bolsonaro em Curitiba, encontro que pode influenciar a estratégia da direita para 2026. Com números cada vez mais favoráveis, Ratinho Junior se posiciona como uma peça-chave na próxima corrida presidencial. Se o crescimento continuar, sua candidatura pode se tornar uma das principais forças da eleição.

STF torna Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado

Bolsonaro réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar Jair Bolsonaro réu. A Primeira Turma da Corte aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia. Com isso, Bolsonaro e os acusados passarão a responder a uma ação penal no STF. A PGR aponta que o grupo, chamado de “núcleo 1”, planejou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e cometeu cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além de Bolsonaro, foram tornados réus: Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin) Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) O relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que Bolsonaro sabia da chamada “minuta do golpe” e do plano “Punhal Verde-Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades. Ele também destacou que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram uma “tentativa violenta de golpe de Estado”. Agora, a ação penal seguirá no STF, com a fase de instrução e coleta de provas.

Curi anuncia Código do Empreendedor para simplificar negócios no Paraná

Código do Empreendedor

O Paraná vai ganhar um Código do Empreendedor. A nova legislação reunirá todas as normas sobre o tema, facilitando a vida de empresários que querem abrir, expandir ou manter um negócio. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), nesta terça-feira (25), durante a Smart City Expo, evento internacional realizado em Curitiba. Atualmente, o Estado conta com cerca de 21 mil leis relacionadas ao empreendedorismo e funcionamento de empresas. Todas passarão por revisão para eliminar normas ultrapassadas. “O código não será apenas uma nova lei, mas um pacto pela desburocratização, transparência e um ambiente de negócios mais ágil e moderno”, afirmou Curi. Muitas regras antigas perderam efeito prático. Como exemplo, o deputado citou a exigência de mapas rodoviários impressos em postos de gasolina e normas sobre produção de carimbos. “Essas leis não ajudam, só sufocam quem quer produzir, empregar e inovar”, explicou. A Assembleia criará uma comissão para revisar a legislação. As normas essenciais ficarão concentradas em um único código. “Hoje, abrir uma empresa no Paraná leva cerca de nove horas, o segundo menor tempo do Brasil. Mas podemos avançar mais. Com o Código do Empreendedor, reuniremos todas as leis que impactam investidores em um só lugar”, destacou Curi. Modernização das cidades No evento, Curi também anunciou a tramitação do projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes – Paraná Inteligente. O objetivo é tornar os municípios mais conectados, eficientes e sustentáveis por meio de tecnologia e inovação. Outro tema abordado foi a implantação de Inteligência Artificial na Assembleia Legislativa. Um acordo com a Google deve ser assinado nos próximos dias para viabilizar essa modernização.