O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar Jair Bolsonaro réu. A Primeira Turma da Corte aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia. Com isso, Bolsonaro e os acusados passarão a responder a uma ação penal no STF.
A PGR aponta que o grupo, chamado de “núcleo 1”, planejou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e cometeu cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, foram tornados réus:
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Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
O relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que Bolsonaro sabia da chamada “minuta do golpe” e do plano “Punhal Verde-Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades. Ele também destacou que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram uma “tentativa violenta de golpe de Estado”.
Agora, a ação penal seguirá no STF, com a fase de instrução e coleta de provas.
