O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (26/3) se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Se a maioria da Primeira Turma votar a favor, eles se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
A sessão de ontem (25/3) foi marcada por debates acalorados. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um relato detalhado da investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que há evidências de uma tentativa de golpe e defendeu o recebimento da denúncia. As defesas dos denunciados alegaram falta de provas e irregularidades no processo.
Sessão marcada por contestações
Durante a tarde, os ministros analisaram pedidos das defesas para suspender ou anular partes do julgamento. Por unanimidade, rejeitaram a impugnação de Moraes, Zanin e Dino, mantendo-os no caso. Também decidiram que o processo segue na Primeira Turma, apesar do voto divergente de Luiz Fux, que defendeu o envio ao plenário.
Outras tentativas da defesa também falharam. Os ministros negaram o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid e rejeitaram a tese de que houve excesso de documentos, dificultando a defesa. Um advogado tentou forçar entrada no plenário e foi detido por desacato.
Bolsonaro acompanhou julgamento
Bolsonaro assistiu presencialmente ao julgamento, sentado em frente a Moraes. Seu advogado, Celso Vilardi, afirmou que ele “foi o presidente mais investigado do país” e negou qualquer envolvimento no 8 de janeiro. Segundo a defesa, não há provas de que ele tenha incentivado atos violentos.
Já o advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt, reforçou que seu cliente apenas cumpriu com a justiça ao colaborar com as investigações. A PGR destacou que a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados se baseia em diversas provas e depoimentos.
Possíveis próximos passos
Se os ministros aceitarem a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus. O caso avançará para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Não há prazo definido para a conclusão do processo.
