Estado tem menor carga tributária sobre alimentos essenciais no Brasil

O Paraná é o estado que menos cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgada nesta quarta-feira (26), o estado mantém a alíquota zero para 22 dos 29 itens mais consumidos no país. Isso reduz a pressão inflacionária e alivia o bolso do consumidor.

Itens essenciais como café, pão francês e farinha de trigo estão entre os produtos beneficiados. Apenas Paraná e Amapá isentam o café, enquanto o pão francês só tem ICMS zerado no Espírito Santo. Já a farinha de trigo, indispensável na alimentação diária, recebe isenção apenas no Paraná e no Amazonas.

Outro destaque é a proteína animal. O Paraná segue como o único estado onde todas as carnes – bovina, suína, de frango e peixe – são isentas do imposto. Em outras regiões, apenas Amapá e Alagoas zeram o ICMS das carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, enquanto Amazonas, Pará, Bahia e Tocantins também incluem os peixes.

Para o secretário de Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, a política tributária do estado vem sendo aplicada desde 2019. “O ICMS zerado na maior parte dos itens da cesta básica não é uma medida temporária, mas uma decisão consolidada em benefício da população”, afirmou. Segundo ele, 500 mil produtos da cesta básica passaram a ser isentos nos últimos seis anos.

Impacto econômico
O ICMS é o principal tributo estadual e responsável por 44,8% da arrecadação do Paraná em 2024, totalizando R$ 31,1 bilhões. Um quarto desse valor é repassado aos 399 municípios do estado, garantindo investimentos em saúde, educação, segurança pública e transporte.

Mesmo com essa desoneração, o Paraná segue equilibrando as contas e garantindo arrecadação. A política tributária permite que o consumidor economize enquanto o estado mantém a solidez fiscal.

Inflação e custo dos alimentos
O impacto da tributação nos preços dos alimentos fica evidente nos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (27). A inflação de março foi de 0,64%, puxada principalmente pelos alimentos, que subiram 1,25%. Entre os maiores aumentos estão o ovo de galinha (19,44%), o tomate (12,57%) e o café moído (8,53%) – todos com ICMS zerado no Paraná. Essa política ajuda a conter os custos para os consumidores paranaenses.

Com a manutenção da alíquota zero em itens essenciais, o Paraná se destaca como o estado que mais alivia a carga tributária sobre a alimentação, garantindo preços mais acessíveis e ajudando no combate à inflação.