Senador acusa ministro do STF de interferência política contra determinação do TSE
Senador Rogério Marinho criticou decisão do ministro Flávio Dino que revogou ordem para remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida, alegando favorecimento a Lula.
O senador Rogério Marinho, coordenador da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), emitiu nota neste domingo (27) criticando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que revogou a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a remoção de publicações do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
Marinho afirmou que Dino estaria “atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral” para permitir circulação de conteúdo que consideram falso, com o objetivo de favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu grupo político na eleição presidencial.
A decisão de Dino derrubou a ordem de Mendonça, que havia exigido a retirada das publicações, incluindo qualquer menção que ligasse Flávio Bolsonaro ao título de padroeira do Brasil.
Em nota, a campanha de Flávio Bolsonaro negou a intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida e informou ter protocolado representação no TSE por propaganda desinformativa, ressaltando o respeito ao devido processo legal e à competência da Justiça Eleitoral para disciplinar propaganda eleitoral.
O episódio teve início após publicações nas redes sociais afirmarem que Flávio Bolsonaro estaria por trás de um suposto plano para retirar o título de padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida. Essas publicações, incluindo a do humorista Antonio Tabet, não mencionavam diretamente o nome do senador. Mendonça havia ordenado a remoção das postagens para evitar divulgação de informação considerada falsa.
Flávio Dino, ao revogar a decisão, argumentou não haver certeza suficiente sobre ilegalidade que justificasse restrição ampla à liberdade de expressão.
O senador Marinho ainda afirmou que o STF não deve ser usado como instrumento de interferência política em plena disputa eleitoral, ressaltando o contraste com outras situações envolvendo o ministro.
A polêmica começou após análise de um programa de TV que discutia a influência do voto religioso na eleição, mencionando uma suposta articulação para modificar o título de Nossa Senhora Aparecida, o que poderia impactar o eleitorado católico e favorecer Lula. O canal de TV posteriormente reconheceu erro na apresentação da informação.
O conteúdo que viralizou remete a um projeto de lei de 2007 do então deputado Victório Galli, que propunha substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Galli integrou o governo Jair Bolsonaro em 2019 como assessor especial da Presidência da República.
A campanha de Flávio Bolsonaro segue acompanhando o caso junto à Justiça Eleitoral para responsabilizar os envolvidos pela divulgação de informações consideradas desinformativas.
