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Flávio Bolsonaro enfrenta resistência para aprovar PEC da Transição no Congresso

Senador terá desafio político e técnico para convencer parlamentares em fim de mandato a votar ajustes fiscais antes de assumir

Flávio Bolsonaro enfrenta resistência para aprovar PEC da Transição no Congresso
Congresso Nacional terá que avaliar PEC da Transição em um eventual novo governo (Foto: Bigstock)

Senador Flávio Bolsonaro enfrenta desafio para aprovar a PEC da Transição no Congresso antes da posse, com resistência de parlamentares em fim de mandato que rejeitam medidas fiscais impopulares.

O senador Flávio Bolsonaro enfrenta um desafio imediato antes da posse, caso vença o segundo turno das Eleições 2026: aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso Nacional. Essa PEC permite alterar regras fiscais e o Orçamento Federal durante o período de troca de governo, viabilizando ajustes importantes para o exercício de 2027.

Resistência de parlamentares em fim de mandato

O principal obstáculo é convencer 235 parlamentares que encerram seus mandatos em janeiro de 2027 a votarem medidas fiscais complexas e possivelmente impopulares em um curto intervalo de cerca de oito semanas. Esses congressistas, que não foram reeleitos ou que assumirão cargos em governos estaduais, tendem a evitar votar cortes de gastos para não gerar rejeição imediata em suas bases eleitorais, já que deixarão a vida pública ou mudarão de esfera política.

Complexidade e prazo curto

O processo para aprovar uma PEC exige quórum qualificado de três quintos dos deputados e senadores, com duas votações em cada Casa Legislativa. Normalmente, o trâmite passa por comissões específicas, mas acordos entre líderes podem acelerar o processo. No entanto, o tempo é limitado: o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro e o presidente eleito só assume em 5 de janeiro de 2027.

Contexto político e desafios

A PEC da Transição é essencial para reorganizar as contas públicas e permitir que o novo governo implemente planos econômicos de contenção de despesas, garantindo que regras fiscais rígidas anteriores não bloqueiem suas ações. Apesar das dificuldades, analistas apontam que o perfil do atual Congresso, de centro-direita com influência do Centrão, pode facilitar o diálogo e a aprovação. Porém, lideranças do Partido Liberal admitem que pautas muito severas podem ser derrotadas ou adiadas para o início do mandato.

Articulação política decisiva

O sucesso da PEC dependerá da articulação do senador Flávio Bolsonaro com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. A capacidade de negociar e formar acordos será determinante para aprovar medidas fiscais em um cenário de resistência e prazo apertado.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo.

Fonte: gazetadopovo.com.br