Proposta estabelece normas de segurança para traves em espaços esportivos públicos e privados
Projeto de lei que define normas para instalação e manutenção de traves de futebol será votado na Assembleia Legislativa do Paraná na segunda-feira (26), após tragédias envolvendo crianças no estado.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pautará na próxima segunda-feira (26) a votação do projeto de lei nº 153/2026, que estabelece normas de segurança para a instalação, fixação e manutenção de traves de futebol em espaços públicos e privados do estado. A informação foi anunciada pela 1ª vice-presidente da Casa, deputada Flávia Francischini, logo após o pronunciamento do deputado Gilson de Souza (PL), um dos autores da proposta, que pediu celeridade na tramitação.
O deputado Gilson de Souza destacou na tribuna a importância de medidas preventivas, especialmente após a ocorrência de quatro tragédias no Paraná desde novembro de 2025, todas envolvendo o tombamento de traves de futebol. A mais recente ocorreu em 11 de outubro, em Imbaú, quando uma criança de 3 anos faleceu atingida por uma trave durante uma festa.
O parlamentar também mencionou outros casos fatais: em novembro de 2025, no município de Ibema, um menino de 12 anos morreu após ser atingido por uma trave de futsal; em fevereiro e abril deste ano, acidentes semelhantes resultaram na morte de crianças em escolas de Marquinho e Prudentópolis, respectivamente.
O PL nº 153/2026, apresentado em fevereiro, define regras para garantir a segurança dos equipamentos esportivos, incluindo a fixação adequada das traves, uso de contrapesos, inspeções periódicas, manutenção preventiva e sinalização dos riscos. A proposta ainda prevê a suspensão de uso de traves que apresentem condições inseguras.
O projeto, que conta com a coautoria das deputadas Cristina Silvestri, Ana Júlia e do deputado Alexandre Amaro, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Esportes.
Durante a sessão, Gilson reforçou o apelo pela prioridade na análise da matéria para evitar novas tragédias. Em resposta, a deputada Flávia Francischini confirmou a inclusão do projeto na pauta da próxima segunda-feira.
A iniciativa busca assegurar que os espaços esportivos do Paraná ofereçam condições seguras para crianças e adolescentes, prevenindo acidentes graves e protegendo a população.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
