Parlamentar critica concentração de benefícios em grandes empresas e defende mais recursos para saúde, educação e segurança
Professor Lemos critica renúncia fiscal prevista para 2027, que atinge R$ 28 bilhões, e pede revisão para priorizar investimentos em áreas essenciais no Paraná.
O deputado Professor Lemos (PT) utilizou a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (19) para questionar o volume de renúncias fiscais previstas na proposta orçamentária de 2027 encaminhada pelo Poder Executivo estadual. Conforme o parlamentar, a previsão de R$ 28 bilhões em renúncias fiscais corresponde a cerca de 40% da receita corrente líquida estimada em R$ 70 bilhões para o ano que vem.
Críticas à política de benefícios fiscais
Professor Lemos destacou que a política estadual de incentivos tributários favorece principalmente grandes grupos econômicos, que, segundo ele, não enfrentam dificuldades financeiras que justifiquem a renúncia de receitas públicas em larga escala. O deputado afirmou que, nos oito anos da gestão Ratinho Jr., a renúncia fiscal deve atingir R$ 224 bilhões.
“Não se faz renúncia fiscal neste montante para atender pequenas empresas ou a classe trabalhadora, mas sim para grandes empresários, aumentando os lucros dessas empresas”, afirmou.
Impactos para áreas essenciais
O deputado chamou atenção para os efeitos da renúncia fiscal sobre a capacidade do Estado em investir em áreas prioritárias. Apontou a necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas estaduais, com quadras poliesportivas, bibliotecas e laboratórios, e investigações para ampliar vagas e cursos nas universidades públicas.
Na saúde, alertou para as longas filas de espera por consultas, procedimentos e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ressaltando que a renúncia fiscal dificulta a ampliação desses serviços. Também indicou que a segurança pública sofre com a falta de investimentos, apesar das demandas crescentes por combate à violência.
“Não é aceitável abrir mão da arrecadação sobre grandes empresários enquanto trabalhadores e pequenos empreendedores continuam pagando seus impostos”, declarou.
Propostas para revisão do orçamento
Apesar das críticas, Professor Lemos reforçou que apoia benefícios fiscais quando direcionados a setores que realmente precisam de suporte e geram empregos, citando como exemplo a desoneração da cesta básica.
Ele pediu que a Assembleia Legislativa discuta e reavalie os valores previstos na renúncia fiscal para 2027, buscando assegurar mais recursos para políticas públicas que atendam as demandas da população paranaense.
“Não podemos aprovar uma proposta que prevê renúncia fiscal de 40% da receita corrente líquida, abrindo mão de recursos essenciais para o Estado”, concluiu.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
