Prefeitura negocia modelo de Parceria Público Privada para ampliar oferta de moradias acessíveis na capital
Curitiba negocia com governo federal a participação no programa de PPPs para aluguel social, visando ofertar moradia acessível a famílias com dificuldade de custear aluguel ou compra de imóvel.
A Prefeitura de Curitiba realizou reunião em Brasília para tratar da inclusão da capital no programa federal de Parcerias Público Privadas (PPPs) voltadas ao aluguel social. O encontro ocorreu no dia 19 de outubro de 2026, com a participação do secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vítor Puppi, e representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) e do Ministério das Cidades.
O objetivo da iniciativa é estruturar um modelo de PPP para ofertar moradia acessível à população que não consegue arcar com o aluguel de mercado nem com parcelas de programas sociais para aquisição da casa própria. A proposta prevê a disponibilização de unidades habitacionais principalmente na região central de Curitiba, que está em processo de revitalização pelo programa Curitiba De Volta ao Centro, e também em outros bairros da cidade.
Conforme informado por Vítor Puppi, o governo federal apoia projetos de aluguel social e Curitiba busca participar deste programa para ampliar a capacidade municipal de enfrentar o déficit habitacional. No Brasil, esse déficit corresponde a cerca de 5,7 milhões de moradias.
O programa federal prevê a estruturação de até 12 projetos de PPPs de habitação social, com suporte do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP) da Caixa Econômica Federal. O FEP financia consultorias, assessoramento técnico e processos licitatórios. A carteira federal é coordenada pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que deve submeter a proposta curitibana para aprovação.
O modelo de PPP estipula que a soma do valor do aluguel e do condomínio será limitada a um percentual entre 15% e 30% da renda familiar. A empresa concessionária será responsável pela construção, reforma, gestão do condomínio, serviços sociais aos moradores e poderá explorar atividades comerciais no local.
Após a aprovação e apoio do FEP, Curitiba realizará estudos de viabilidade e consulta pública antes da publicação dos editais de licitação. O município segue os exemplos de outras cidades brasileiras que já implantaram projetos dessa natureza, como Recife, Campo Grande, Maceió e Santo André.
Participaram ainda da reunião a diretora de projetos da Pars, Stella Coimbra, e o secretário municipal de Administração e Tecnologia da Informação, Elizandro Pires.
Fonte: curitiba.pr.gov.br
