STF adia Código de Ética para evitar desgaste eleitoral


Ministros recuam e deixam para 2027 decisão que poderia expor tribunal em ano político conturbado

STF adia Código de Ética para evitar desgaste eleitoral
Ministros do STF durante sessão no plenário — Foto: STF)

Presidência do STF e ministros optam por postergar aprovação do Código de Ética para depois das eleições, buscando evitar riscos políticos e desgaste interno no tribunal.

STF esquiva do Código de Ética para não se desgastar nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou diante da pressão política e decidiu adiar a votação do aguardado Código de Ética dos ministros para depois das eleições de 2026. Sob coordenação da ministra Cármen Lúcia, a proposta enfrenta resistências internas e o temor de que o tema seja usado politicamente num ano eleitoral conturbado.

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, defende que o processo de elaboração do Código demande tempo para garantir legitimidade e consenso, citando exemplos internacionais onde o debate dura mais de um ano. Por isso, a expectativa é que o texto seja aprovado somente no primeiro semestre de 2027.

Política eleitoral emperra avanço de transparência

Ministros ouvidos reservadamente admitem que o ambiente político eleitoral complica o avanço do Código, tema sensível que poderia inflamar disputas e ampliar desconfianças sobre o Supremo. O temor é que a iniciativa, que visa aprimorar mecanismos internos de controle e transparência, seja deturpada em meio aos embates eleitorais.

Código pretende blindar imagem do STF, não ampliar punições

O texto em elaboração não cria novo regime disciplinar, mas estabelece diretrizes claras para condutas — como transparência, participação em eventos e prevenção de conflitos de interesse — que hoje ficam à interpretação individual dos ministros. A intenção é conferir maior previsibilidade e fortalecer a confiança pública na instituição, especialmente após episódios recentes de desgaste, como o caso Master.

Bastidores e futuro: STF busca se proteger em ano tenso

Além do Código de Ética, Fachin tem focado em uma agenda de fortalecimento institucional, incluindo propostas para modernizar o sistema de Justiça. A Corte sabe que enfrentará um Congresso potencialmente mais hostil a partir de 2027, com riscos reais de processos de impeachment e mudanças que podem restringir seu poder.

Em resumo, o adiamento do Código de Ética é tanto uma estratégia para evitar desgaste imediato quanto um sinal de que o STF se prepara para uma batalha política longe dos holofotes eleitorais, tentando preservar sua imagem em meio a um cenário de crescente contestação institucional.


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