A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a cassação do prefeito e vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, eleitos em 2024. A decisão, proferida pelo juiz Pablo de Oliveira Santos, da 14ª Zona Eleitoral de Touros/RN, fundamenta-se em evidências de abuso de poder político durante o período eleitoral.
O ponto central da acusação reside no aumento expressivo de contratações temporárias realizadas pela gestão municipal no período que antecedeu as eleições. Segundo o processo, o número de contratações superou em 90% o período anterior, levantando suspeitas de uso da máquina pública para favorecer a reeleição da chapa.
A Justiça Eleitoral entendeu que essa prática configurou uma manobra para desequilibrar a disputa, ferindo o princípio da igualdade entre os candidatos. “Essa ação comprometeu a lisura do processo eleitoral”, destacou o juiz em sua sentença, ressaltando a importância de garantir a equidade na competição política.
Além da cassação da chapa, José Renato Teixeira de Souza, considerado o principal articulador do esquema, foi declarado inelegível por um período de oito anos. A decisão visa punir os responsáveis pelo abuso e coibir futuras práticas semelhantes que possam comprometer a democracia.
Diante da cassação, novas eleições deverão ser realizadas em São Miguel do Gostoso para eleger um novo prefeito e vice-prefeito. No entanto, a realização do novo pleito depende do trânsito em julgado da decisão no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), caso sejam apresentados recursos pela defesa.
Fonte: http://agorarn.com.br
