Governo petista ultrapassa o dobro do gasto de Bolsonaro no mesmo período e enfrenta ação judicial por suposto abuso

Lula amplia em mais de 2 vezes gasto com publicidade institucional antes do ‘defeso’ eleitoral e já enfrenta contestação do PL no TSE por suposto excesso de gastos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou para R$ 520 milhões os gastos com propaganda institucional do governo federal nos primeiros seis meses de 2024. Esse montante supera em mais de duas vezes os R$ 213,5 milhões empregados no mesmo período pelo governo Jair Bolsonaro em 2022. A movimentação ocorre a menos de quatro meses da eleição presidencial e antes do início do chamado ‘defeso’ eleitoral, que impede a veiculação de publicidade oficial no segundo semestre para evitar uso da máquina pública em benefício de candidatos.

Estratégia para driblar restrições eleitorais

O governo antecipou os gastos para evitar a suspensão determinada pela Justiça Eleitoral a partir de 4 de julho deste ano. Esta regra busca impedir que incumbentes usem propagandas governamentais para vantagem política indevida, especialmente em ano de disputa eleitoral.

Justiça sob pressão e ação do PL no TSE

Não demorou para que as propagandas governamentais virassem alvo de questionamentos judiciais. Na última quarta-feira (24), o Partido Liberal (PL) protocolou ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão imediata de peças publicitárias que, segundo o partido, ultrapassariam o teto legal de gastos com publicidade. O PL aponta despesas que chegariam a R$ 785 milhões até 18 de junho, cerca de 30% acima do limite permitido de R$ 618 milhões.

Além disso, em 16 de junho, a Justiça Federal determinou que Lula suspendesse anúncios nas redes sociais sobre o fim da escala 6×1, valorizada pelo governo, alegando uso irregular de recursos públicos para promover proposta legislativa ainda não aprovada.

Governo justifica gastos e destaca legalidade

Em resposta, a Secretaria de Comunicação Social afirmou que as despesas estão dentro dos limites legais, ressaltando que comparações entre exercícios diferentes precisam considerar o contexto, as campanhas específicas e o planejamento anual. “Não é adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização”, diz nota oficial.

O episódio revela o desgaste e a tensão do governo Lula diante da proximidade da eleição, que impõe limitações e expõe contradições na comunicação oficial. A disputa eleitoral de 2026 já começa a esquentar nos tribunais e nos bastidores políticos, com a propaganda institucional no centro do embate.