Líderes tentam destravar projetos prioritários em meio à corrida eleitoral e resistência interna
Em ritmo acelerado para evitar paralisia, Câmara tenta aprovar pacote que inclui ampliação do MEI, marco regulatório de IA e redução de tributos sobre combustíveis, enfrentando pressões políticas e resistências internas.
A Câmara dos Deputados está sob forte pressão para aprovar um pacote de projetos antes do início do recesso parlamentar em 18 de julho, no que pode ser a última chance de avançar na agenda legislativa antes do ritmo despencar com a campanha eleitoral. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou reunião com líderes para definir a pauta das próximas semanas e destravar matérias consideradas prioritárias, entre elas a ampliação do teto do Microempreendedor Individual (MEI), o marco regulatório da inteligência artificial (IA) e a redução da carga tributária sobre combustíveis.
Pacote estratégico sob risco de desgaste
O projeto que eleva o limite anual de faturamento do MEI, enviado pelo governo Lula, prevê reajustes para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da permissão para contratação de um segundo funcionário. Atende uma demanda antiga do setor, mas enfrenta resistência na equipe econômica devido à renúncia fiscal, estimada em até R$ 50 bilhões anuais se o Simples Nacional for ampliado de forma mais ampla. A medida tenta ainda frear o desenquadramento de pequenos empreendedores, que já bate em mais de meio milhão de casos recentes.
Paralelamente, o marco regulatório da IA aprovado no Senado aguarda parecer na Câmara, mas está travado em disputas sobre direitos autorais e responsabilidades das plataformas. Qualquer alteração implicará retorno ao Senado, dificultando a aprovação rápida.
No front dos combustíveis, o projeto encampado pelo líder governista Paulo Pimenta (PT-RS) quer reduzir tributos como Cide e PIS/Cofins, mas esbarra em resistência dentro da própria base, sobretudo por causa de dispositivos que ampliam benefícios ao setor de biocombustíveis considerados ‘jabutis’ pelo governo. Negociações para aparar arestas seguem intensas, com risco de atrasos ou modificações profundas.
Pressão, impasses e o relógio eleitoral
O esforço para concentrar votações até o recesso revela o desgaste do Legislativo diante das eleições que se avizinham. Parlamentares sabem que a partir de agosto a pauta ficará subordinada à disputa eleitoral, com menor margem para temas polêmicos. A reunião dos líderes nesta terça-feira será o termômetro final do que ainda pode avançar, em um cenário marcado por contradições entre a urgência de entregar resultados e as resistências internas que podem emperrar o avanço das propostas.
A Câmara precisa mostrar eficiência, mas o custo político de aprovar medidas que mexem no bolso ou nos interesses de setores poderosos é alto. A combinação dessas pressões mostra um Congresso à beira do desgaste, tentando equilibrar governabilidade, desgaste político e as demandas do mercado e da sociedade.
