Em um cenário eleitoral cada vez mais digital, blogs e portais de notícias locais emergem como os principais disseminadores de notícias falsas, alertou o juiz eleitoral Daniel Maia, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Segundo o magistrado, essas plataformas se tornaram um terreno fértil para a propagação de mentiras políticas, influenciando diretamente o eleitorado. “Em muitos municípios, blogueiros têm mais seguidores do que eleitores e, muitas vezes, direcionados por agentes políticos, publicam notícias sabidamente falsas ou inverídicas”, afirmou em entrevista à Mix FM.
Apesar dos esforços da Justiça Eleitoral, a velocidade com que as notícias falsas se espalham nas redes sociais dificulta a contenção dos danos. O juiz Daniel Maia explicou que, mesmo com a legislação e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tempo de remoção dos conteúdos é insuficiente para evitar o prejuízo eleitoral. “Quando a notícia chega ao TRE, o prejuízo já está causado. O tempo de remoção é insuficiente para evitar o dano eleitoral”, ressaltou.
O uso de inteligência artificial para criar conteúdos manipulados e o combate às fake news foram temas centrais do 13º Encontro Nacional do Colégio de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), em Salvador. Daniel Maia, que participou do evento ao lado de ministros do TSE, como Adelaine Lobo, destacou a urgência de uma legislação mais moderna para acompanhar o ritmo da tecnologia. “As normas atuais, como a Resolução 23.732, ainda não acompanham o ritmo da tecnologia. A inteligência artificial evolui muito mais rápido do que a capacidade do Estado de regulá-la”, pontuou.
Outro problema recorrente nas eleições municipais é a fraude à cota de gênero, que exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de cada gênero. Muitos partidos criam candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal. “É comum encontrarmos mulheres registradas como candidatas que não fazem campanha, não recebem recursos e não têm votos. Quando a fraude é comprovada, toda a coligação é cassada, mesmo os candidatos eleitos que não participaram do esquema”, explicou o juiz, defendendo uma revisão da regra para punir os verdadeiros responsáveis.
Em relação às teorias de fraude nas urnas eletrônicas, Daniel Maia foi enfático: “O Brasil é vanguardista nessa tecnologia. Nenhuma eleição teve fraude comprovada, e vários países vêm ao Brasil para copiar o nosso sistema.” Ele lembrou que todas as urnas passam por auditoria, com acompanhamento de militares, servidores públicos e entidades civis, e que apenas uma pequena porcentagem apresenta falhas técnicas, sendo substituídas imediatamente.
O juiz lamenta a persistência da desinformação sobre o sistema eleitoral a cada eleição e reforça que os blogs e portais locais são os maiores propagadores de mentiras, sujeitos a responsabilização. “Quando há representação, o blogueiro ou site é obrigado a retirar a publicação e ainda pode ser multado entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Mas, na prática, raramente é ele quem paga. Todos sabemos quem banca a mentira”, observou.
Daniel Maia encerrou a entrevista com um apelo à consciência do eleitor. “Antes de compartilhar, verifique se é verdade. Muitas vezes, o cidadão difunde a notícia falsa porque ela favorece o político que ele apoia. Mas é preciso entender que isso fere a democracia. O voto popular é um bem jurídico que deve ser protegido.” Ele conclui que a Justiça Eleitoral está preparada, mas depende da participação ativa do cidadão: “O TRE está à disposição, mas o primeiro filtro é o eleitor. A verdade ainda é o melhor antídoto contra o caos digital.”
Fonte: http://agorarn.com.br
