Mais Escolas Paraná promete renovar educação, mas repassa manutenção por 20 anos a empresa privada
Obras para construção de 40 colégios estaduais no Paraná começam em outubro. Projeto de Parceria Público-Privada prevê gestão da manutenção por empresa privada por 20 anos, enquanto Estado mantém controle pedagógico.
O governo do Paraná marcou para outubro o início das obras de 40 novos colégios estaduais, dentro do programa de Parceria Público-Privada (PPP) conhecido como Mais Escolas Paraná. Após a emissão da Ordem de Início em 7 de agosto, a concessionária responsável foi autorizada a começar os trabalhos preliminares nos terrenos, dando o pontapé inicial em um cronograma que se estenderá por 20 anos.
PPP e a gestão terceirizada da educação
O projeto prevê a construção, operação e manutenção dessas novas estruturas escolares via PPP. São 692 salas de aula planejadas, com capacidade para mais de 25 mil estudantes. No entanto, a gestão pedagógica continuará sob responsabilidade do Estado, enquanto a empresa privada ficará à frente da infraestrutura e gestão predial. Essa terceirização da manutenção por duas décadas gera dúvidas sobre o impacto no controle público e na qualidade do serviço.
Estrutura e prazos rigorosos
Antes da Ordem de Início, houve uma rigorosa comprovação da experiência técnica da concessionária, apresentação de seguros, transferência formal dos terrenos e estabelecimento da garantia financeira do contrato. Com o aval, a empresa iniciou atividades preliminares, como limpeza dos terrenos, sondagens e elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia. A partir da aprovação dos projetos e obtenção das licenças necessárias, as construções começarão oficialmente.
Onde ficam as novas escolas
As unidades estarão distribuídas em diversas cidades e bairros do Paraná, incluindo Marechal Cândido Rondon, Maringá, Pato Branco, Toledo, Arapongas, Cambé, Londrina, entre outros. Essa dispersão busca ampliar o acesso à educação, mas a responsabilidade de manutenção a longo prazo permanece com o parceiro privado.
O desafio da educação pública sob PPP
Embora o investimento e a expansão da rede de ensino estadual sejam positivos, a entrega da manutenção e operação das instalações para uma empresa privada por 20 anos levanta debates sobre a autonomia do Estado e a fiscalização desses serviços. A qualidade do ensino dependerá, em grande medida, do equilíbrio entre gestão pública pedagógica e gestão privada da infraestrutura, um modelo que será monitorado atentamente pela sociedade e pelos órgãos competentes.
Fonte: bemparana.com.br
