Presidente do STF considera transferir julgamento do inquérito para plenário, diante da complexidade e impasses na Segunda Turma
O presidente do STF, Edson Fachin, estuda transferir o julgamento do caso Master do colegiado da Segunda Turma para o plenário do Supremo, buscando maior quórum e debate mais amplo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, considera transferir o julgamento do inquérito que investiga o Banco Master da Segunda Turma para o plenário da Corte. A medida visa ampliar o quórum de ministros que analisam o caso, diante das suspeitas envolvendo autoridades e impasses na Turma.
Fachin assumiu a relatoria do processo em setembro, em meio a tensões internas no STF, e tem estudado alternativas para o andamento da investigação. Uma possibilidade em análise é devolver a relatoria ao ministro André Mendonça, mas encaminhar os julgamentos ao plenário, onde há maior número de ministros.
Essa estratégia tem apoio de parte da Corte que deseja limitar o poder do relator na Segunda Turma, já que Mendonça tem obtido maioria com facilidade nesse colegiado menor. Atualmente, dois ministros da Segunda Turma, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, estão impedidos de julgar o caso Master.
O decano Luiz Fux, alinhado a outra ala da Corte, defendeu a redistribuição para outro relator, mas Fachin tem buscado um meio termo para evitar escalada da crise no Supremo. Ele condiciona a decisão à conclusão dos relatórios da Polícia Federal que detalham as relações de ministros do STF com Daniel Vorcaro, investigado no caso.
A ala do ministro Mendonça defende que a competência para processos criminais é das Turmas e que o caso deve seguir seu curso regular sob sua relatoria, apontando que eventual mudança para o plenário exigiria debate amplo e possível alteração regimentar, com riscos para a segurança jurídica.
Até o momento, Fachin tem dialogado com seus pares e sinalizou que qualquer decisão será tomada com base em fundamentação sólida e após análise completa das informações da PF, buscando preservar o equilíbrio institucional da Corte.
Fonte: cnnbrasil.com.br
