O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está empenhado em reverter os vetos do presidente Lula à lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Alcolumbre tem feito contato com líderes partidários no Congresso, buscando apoio para derrubar as decisões presidenciais.
De acordo com parlamentares que receberam as ligações, o interesse de Alcolumbre reside na facilitação da exploração de petróleo na região Norte do país. A sessão do Congresso que analisaria os vetos, agendada para quinta-feira (16), foi adiada após o governo conseguir apoio para evitar uma derrota e diante do temor de repercussão negativa às vésperas da COP30 no Brasil.
No Palácio do Planalto, o governo intensifica esforços para garantir a manutenção dos vetos. A estratégia envolve tanto o diálogo direto com parlamentares quanto a pressão pública, buscando replicar táticas utilizadas em votações de temas econômicos, como a campanha “ricos contra pobres”.
A intenção é mobilizar a opinião pública através das redes sociais, classificando a ofensiva do Congresso como um “PL da Devastação”. O foco do governo está no Senado, reconhecendo a força da bancada do agronegócio na Câmara dos Deputados.
Um veto presidencial pode ser derrubado com o apoio de 257 deputados e 41 senadores. A lei que flexibiliza o licenciamento ambiental foi aprovada em julho deste ano, e o governo Lula vetou 63 pontos do texto, propondo um projeto de lei e uma medida provisória sobre o tema.
Nos bastidores, parlamentares e governo tentaram um acordo, com a proposta de manter metade dos vetos e rediscutir o restante. No entanto, não houve consenso, especialmente devido à proximidade da COP30. A bancada ruralista defende a derrubada de todos os vetos.
Integrantes do grupo admitem, sob reserva, que apenas parte dos dispositivos vetados é de interesse direto do setor, enquanto outros afetam diferentes áreas. Há possibilidade de manter os vetos relacionados a saneamento e licenças corretivas.
A deliberação sobre a Licença Ambiental Especial (LAE), mecanismo defendido por Alcolumbre que agiliza projetos prioritários, pode ocorrer em outro momento. A LAE pode impulsionar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, projeto no Amapá, estado de Alcolumbre, do qual ele é defensor.
Embora tenha vetado a LAE, o governo Lula editou uma medida provisória sobre o tema, mantendo-a válida com ajustes. Parlamentares ligados ao agronegócio defendem a votação dos vetos antes de debater o projeto de lei e a medida provisória do governo, argumentando que não faz sentido deliberar sobre uma matéria recentemente aprovada enquanto os vetos estão pendentes.
