Propostas sobre turismo religioso, eventos regionais e entidades sociais também entram em discussão
Assembleia Legislativa do Paraná debate projetos sobre incentivo à amamentação, atualização das taxas em cartórios e inclusão de municípios em rotas turísticas.
Na próxima segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa do Paraná promove duas sessões plenárias para analisar sete projetos de lei. Entre as propostas em primeiro turno está o PL 630/2025, das deputadas Ana Júlia e Luciana Rafagnin (PT), que institui a campanha Agosto Dourado, com foco na promoção do aleitamento materno. A iniciativa altera o Código Estadual da Mulher Paranaense para ampliar ações educativas e divulgar os benefícios da amamentação.
Outro destaque é o PL 554/2026, que inclui Pinhalão na Rota do Rosário, reconhecendo o Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia como ponto relevante para o turismo religioso nas regiões Norte Pioneiro e Campos Gerais. A proposta é do deputado Cobra Repórter (PSD).
O Tribunal de Justiça do Paraná encaminhou o PL 1016/2025, que atualiza os critérios para cobrança de taxas em cartórios extrajudiciais. A proposta prevê reajuste anual pelo IPCA, estabelece parâmetros para cálculo dos valores e reforça aspectos de transparência, fiscalização e gratuidade, além de definir a base de cálculo para serviços que envolvam valores financeiros, como registros de imóveis e certidões.
Em turno único, será analisado o PL 596/2026, que insere a Feira do Peixe Vivo de Piraquara no Calendário Oficial de Eventos do Paraná, valorizando a piscicultura familiar e o comércio local durante a Semana Santa.
A pauta inclui ainda três projetos que conferem título de utilidade pública a entidades sociais paranaenses: a Casa de Apoio Feminina Recomeçar (CAFER) em Foz do Iguaçu, a Associação Comunitária Andorinhas e Amigos da Vila Nova (ACAAVIN) em Piraquara, e o Instituto Team Guará Social (ITG/Social) em Guaraqueçaba.
As sessões terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.2 na TV aberta e canal 16 na Claro/NET) e no canal oficial do YouTube do Legislativo estadual, a partir das 14h30. A agenda da próxima semana também inclui audiência pública sobre o Pacto Brasil contra o Feminicídio.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
