PEC é aprovada por 75 votos a 1 após impasse político entre Senado e governo federal
Senado aprova em dois turnos a PEC que encerra a escala 6×1 para trabalhadores, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou o resultado em conversa captada com o líder do PT, Camilo Santana.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim à escala 6×1 para trabalhadores, por 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A pauta foi um dos principais compromissos do PT na campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação ocorreu em dois turnos, após meses de impasse político que envolveram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o governo federal. A proposta estava parada desde maio, devido a desentendimentos entre Alcolumbre e o governo após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sessão, um áudio captado pelo microfone da Mesa Diretora revelou uma conversa entre Alcolumbre e o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE). Após a aprovação do texto em primeiro turno, Santana cumprimentou Alcolumbre: “Parabéns, Davi”. Alcolumbre respondeu sorrindo: “Eu não falei que ia dar certo?”
Esse diálogo evidencia a retomada do diálogo político entre as partes, que se reuniram novamente em agosto após o período de afastamento. A aprovação da PEC do fim da escala 6×1 marca uma vitória legislativa importante para a base do governo, consolidando uma das bandeiras da campanha petista.
Contexto e impacto
A escala 6×1 refere-se a uma jornada de trabalho onde o trabalhador cumpre seis dias consecutivos e tem apenas um dia de folga. A aprovação da PEC busca garantir melhores condições laborais, alterando essa regra para proporcionar mais descanso aos trabalhadores abrangidos.
O resultado expressivo na votação demonstra um amplo consenso entre os senadores, com exceção do único voto contrário registrado.
Bastidores políticos
O impasse no Senado durante meses estava ligado a questões políticas maiores, incluindo a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF. Alcolumbre havia previsto que a indicação não seria aprovada, o que se confirmou com a derrota por oito votos.
A reaproximação política em agosto foi fundamental para destravar a pauta da escala 6×1, culminando na votação unânime e aprovação da PEC.
Próximos passos
Com a aprovação em dois turnos no Senado, a proposta seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a medida avance para implementação, impactando os regimes de trabalho e ampliando direitos trabalhistas relacionados à jornada.
Fonte: gazetadopovo.com.br
