A Justiça Federal negou o pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) que visava paralisar as obras de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís. A decisão judicial permite que o projeto de expansão prossiga sem interrupções, um alívio para o governo estadual e as empresas envolvidas.
O MPF havia argumentado que a intervenção estaria causando severos danos ambientais à Barreira do Olho D’Água, uma área reconhecida como de preservação permanente. A alegação central era a de que a obra comprometeria a integridade desse importante ecossistema costeiro.
Apesar dos argumentos apresentados pela procuradoria, a Justiça Federal considerou que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão imediata das obras. Segundo a decisão, a continuidade do projeto não representa, a princípio, um risco irreparável ao meio ambiente.
“A decisão judicial é um importante passo para o desenvolvimento da infraestrutura da cidade”, afirmou um representante do governo estadual, que preferiu não se identificar. O caso, no entanto, segue em análise e novas contestações do MPF não estão descartadas.
Fonte: http://oimparcial.com.br
