Projeto mira proibir publicidade e patrocínio de bets em locais públicos e impedir vínculos institucionais com setor em Curitiba
Projeto de vereadora do PSOL quer proibir publicidade, patrocínios e qualquer vínculo institucional do município com empresas de apostas virtuais em espaços públicos, alegando proteção social e preservação da imagem pública.
O embate contra a influência das apostas virtuais em Curitiba ganhou contornos mais rigorosos com o projeto de lei da vereadora Professora Angela (PSOL), que avança na Câmara Municipal. A proposta não apenas mira cortar a publicidade e o patrocínio dessas empresas em espaços públicos, mas também impede qualquer associação institucional do município com o setor.
Proibição ampla em espaços públicos
O projeto vai além da simples retirada de nomes e logotipos. Abrange escolas, unidades de saúde, terminais, praças, parques, ginásios, estádios e centros culturais — locais estratégicos onde a presença das marcas poderia normalizar o jogo de azar. A vereadora também quer barrar formas indiretas de propaganda, como o uso de cores, símbolos, slogans e até códigos promocionais que remetam às plataformas de apostas.
Cortes na relação do município com o setor
Além das restrições à publicidade, a proposta veta contratos, convênios, termos de cooperação, patrocínios e cessão de naming rights entre órgãos municipais e empresas ligadas às apostas virtuais. O objetivo declarado é preservar o patrimônio público e proteger a imagem institucional da cidade, além de blindar a população vulnerável dos riscos financeiros e sociais do vício.
Contexto e justificativa da medida
A iniciativa surge num momento em que outras propostas relacionadas tramitam na Câmara, incluindo políticas de prevenção à ludopatia e campanhas de conscientização. A vereadora destaca que o vício em apostas pode comprometer o orçamento familiar, afetar despesas essenciais como alimentação e saúde, e desencadear transtornos mentais e rupturas familiares. A preocupação com a exposição de crianças e adolescentes às marcas de apostas é ponto central da justificativa, diante do risco de naturalização do jogo de azar nessa faixa etária.
Próximos passos e impacto político
O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e precisará de aprovação em dois turnos na Câmara, além de sanção para virar lei. Caso aprovado, as restrições entrarão em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial do Município. A proposta sinaliza uma postura firme da vereadora do PSOL contra o avanço das apostas virtuais no espaço público e marca um desgaste para o setor que busca ampliar sua presença no mercado curitibano.
Fonte: xvcuritiba.com.br
