Decisão inclui Bolsonaro e outros generais

O STM decidirá sobre a perda de patente de Bolsonaro e outros militares condenados.

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o STM (Superior Tribunal Militar) deverá julgar a perda da patente dos militares das Forças Armadas condenados na ação penal sobre a tentativa de golpe, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a 2 anos de prisão. Além de Bolsonaro, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier também estão na lista de militares a serem julgados.

Consequências da decisão do STF

A decisão do STF implica que a análise do caso pela Justiça Militar só poderá ocorrer após o trânsito em julgado da ação da trama golpista. Isso significa que a Justiça Militar aguardará o esgotamento de todos os recursos possíveis contra a condenação.
Caso sejam condenados, a eventual perda de patente não se aplicará ao tenente-coronel Mauro Cid, que foi condenado a 2 anos em regime aberto e já recebeu garantia de liberdade.

Demissões na Polícia Federal

Além disso, o STF determinou que o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, sejam demitidos de seus cargos de delegados da Polícia Federal. Ambos estão afastados da corporação, mas devem perder o cargo em decorrência de condenação pela Corte.

O que esperar nos próximos passos

Os próximos passos incluem a análise detalhada da ação penal em questão e a possível repercussão nas Forças Armadas e na Polícia Federal. A decisão do STM deverá ser acompanhada de perto, dada a relevância do caso e as implicações para os envolvidos.