Funcionários afirmam que não receberam compensação por horas extras e vale-refeição.
Servidores da Prefeitura de Alfenas denunciam atrasos nos pagamentos de horas extras e vale-refeição.
Servidores da Prefeitura de Alfenas (MG) afirmam que estão sem receber as horas extras trabalhadas nos meses de agosto e setembro, além do vale-refeição de R$ 150. As reclamações foram levadas ao sindicato da categoria e apresentadas em plenário na Câmara Municipal durante a última sessão.
O motorista Júlio César de Oliveira, que atua no Conselho Tutelar há 12 anos, é um dos trabalhadores afetados. Ele conta que o valor das horas extras chegou a aparecer no holerite antes do pagamento, mas desapareceu posteriormente. “Trabalhamos nessas horas extras, nesses momentos extraordinários, não recebemos e ficamos sem informação quando que seriam pagas essas horas”, disse.
Situação dos pagamentos
O regime de trabalho dos servidores é estatutário. Desde agosto, uma lei municipal determina que as horas excedentes passem a ser computadas em banco de horas, para compensação futura com folgas ou redução de jornada. A mudança tem sido alvo de questionamentos por parte dos trabalhadores. O motorista e integrante da Comissão de Desenvolvimento Funcional, Samuel dos Reis Zeferino, afirma que os pagamentos deveriam continuar sendo feitos em dinheiro.
Resposta da Prefeitura
A Prefeitura informou que o sistema de registro de ponto está em fase de transição para um modelo digital, o que teria provocado divergências entre as marcações e os pagamentos. “Mesmo com a edição do decreto, alguns servidores apresentaram horas extras posteriores a 15 de agosto. O RH notificou os secretários para reavaliarem as autorizações, que devem ser prévias. Após o retorno de cada secretaria, as horas serão lançadas corretamente e pagas”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Rodolfo Gonçalves Chaib.
Vale-refeição em atraso
O vale-refeição está com dois meses de atraso. Segundo o secretário, o benefício será pago com valores retroativos assim que a administração encontrar uma solução financeira, garantindo inicialmente a folha salarial. O vigia Marcelo Terra Cabral relata que nunca vivenciou situação semelhante em 14 anos de serviço público.
O sindicato dos servidores municipais tem uma reunião marcada com representantes da Prefeitura para tratar do assunto. A Câmara também acompanha o caso.
