Em resposta à decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição no Congresso Nacional deflagrou uma ação drástica nesta terça-feira (5), ocupando as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.
Senadores e deputados prometem manter a ocupação até que os presidentes das respectivas casas legislativas atendam suas demandas: a anistia ampla e irrestrita para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro e a pauta para votação do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, durante coletiva de imprensa.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a falta de diálogo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e cobrou a imediata pauta do pedido de impeachment de Moraes. A oposição alega que a prisão domiciliar de Bolsonaro é uma medida injusta e que Moraes age com parcialidade.
Além das demandas principais, a oposição também exige a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim do foro privilegiado, o que, segundo eles, permitiria que Bolsonaro fosse julgado na primeira instância. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que “não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes”.
Enquanto a cúpula do Congresso se mantém em silêncio, o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), acena com a possibilidade de pautar o projeto de anistia caso assuma a presidência da Casa em uma eventual ausência de Hugo Motta (Republicanos-PB). A manobra demonstra a intensidade da pressão exercida pela oposição.
A ação da oposição surge em meio a investigações que miram Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado e articulação com autoridades americanas para retaliar ministros do STF. A defesa do ex-presidente nega as acusações, alegando perseguição política.
A crise se agrava com a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de uma nova investigação para apurar suposta obstrução de justiça por parte de Jair e Eduardo Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal já havia determinado medidas cautelares contra o ex-presidente, restringindo seu uso de redes sociais.
