Vice-presidente indica possibilidade de nova MP caso a atual não seja aprovada pelo Congresso
Governo avalia edição de nova MP contra tarifaço se medida atual não for aprovada.
Nova medida provisória pode ser necessária caso o Congresso não aprove a atual
O governo federal, através do vice-presidente Geraldo Alckmin, sinalizou a possibilidade de editar uma nova medida provisória (MP) do Plano Brasil Soberano, focada em ações contra o tarifaço. Esta declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (24), após uma reunião com secretários de desenvolvimento dos estados. Alckmin afirmou que, “se não aprovar, poderia teoricamente ser feita uma nova medida provisória”. A nova MP poderia ser divulgada até o final de dezembro, conforme avaliação dos juristas.
Detalhes da medida provisória atual
A MP do Plano Brasil Soberano, editada em 13 de agosto, prevê um crédito de R$ 30 bilhões para exportadores impactados pelas tarifas, além do adiamento de impostos federais e um aumento no ressarcimento de créditos tributários. Esta iniciativa busca facilitar a exportação e a busca por novos mercados, essencial para o crescimento econômico. A medida possui um prazo de apreciação de 120 dias, que se encerra em 11 de dezembro. Se não for aprovada, perderá sua validade.
Avanços e preocupações em setores específicos
Alckmin comentou que a retirada das tarifas de 40% anunciadas pelos Estados Unidos na semana passada é um avanço significativo. No entanto, ele expressou preocupação com a situação de alguns setores, como a indústria madeireira e a manufatura em geral. “Agora, todo o empenho é para tirar mais produtos [da lista do tarifaço], especialmente manufatura”, destacou.
Exportações brasileiras em crescimento
Durante a coletiva, Alckmin também mencionou um crescimento de 9% na pauta de exportação do Brasil em outubro, com destaque para mercados como China, Canadá, Argentina e União Europeia. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) apontam que o Brasil abriu 491 novos mercados desde 2023, refletindo a busca ativa do governo por diversificação nas exportações.
Reunião com secretários estaduais
A reunião de Alckmin com os secretários de desenvolvimento dos estados teve como principal pauta a discussão sobre o comércio exterior e as estratégias para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. O vice-presidente enfatizou a importância de se adaptar às novas realidades do comércio internacional e a necessidade de ações coordenadas entre os estados.
A continuidade das discussões sobre a nova medida provisória e a análise do impacto do tarifaço são cruciais para garantir a estabilidade econômica e a competitividade do Brasil no cenário global.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
