Trecho da doutorado do ex-juiz é usado por adversários no debate político
Trecho da tese de doutorado de Sergio Moro na UFPR revela defesa do 'ativismo judicial' para proteger a democracia, usado por adversários no contexto político atual.
Adversários do candidato ao governo do Paraná, Sergio Moro (PL), retomaram um trecho relevante da tese de doutorado apresentada por ele à Universidade Federal do Paraná (UFPR). No documento, Moro defende o “salutar ativismo judicial” em situações nas quais a atuação do juiz constitucional possa ser justificada pela defesa da democracia.
O tema ganhou destaque no debate político contemporâneo, especialmente diante da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos relacionados ao 8 de janeiro e nas decisões do Tribunal que culminaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Na tese, Moro afirma que o “eficaz cumprimento” da função do juiz constitucional pode exigir, em certas circunstâncias, a adoção do “salutar ativismo judicial”. Para ele, a atuação do Judiciário pode ser mais incisiva quando possa ser fundamentada com “argumentos que apelassem para a própria democracia”.
Críticos do ex-juiz associam essa posição às recentes intervenções do STF em decisões dos demais Poderes, questionando qual seria a postura de Moro diante da atuação dos ministros da Corte. O episódio reacende o debate sobre os limites do ativismo judicial e o equilíbrio entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo no Brasil.
