Reajuste atual amplia valor do Bolsa Família e terá impacto fiscal duradouro, enquanto pacote de 2022 foi temporário e vigorou até dezembro
A 17 dias do primeiro turno, Lula anunciou reajuste de 15,04% no Bolsa Família, que impactará o orçamento federal até 2027. Em 2022, Bolsonaro fez aumento temporário que vigorou até dezembro daquele ano.
A 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o piso do programa de R$ 600 para R$ 691 e o benefício médio de R$ 675 para R$ 777. Essa atualização começa a valer já na folha de outubro, com pagamento a partir de 19 de outubro, seis dias antes do possível segundo turno marcado para 25 de outubro.
O impacto fiscal estimado pelo governo é de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026, aumentando para R$ 22 bilhões em 2027. Diferentemente do movimento ocorrido em 2022, quando Jair Bolsonaro ampliou benefícios sociais por meio da Emenda Constitucional 123, que vigorou temporariamente até dezembro daquele ano, o reajuste atual é incorporado ao orçamento de forma permanente e deverá constar na proposta orçamentária do próximo ano, já que o texto enviado ao Congresso em agosto não previa essa correção.
Em 2022, o pacote de Bolsonaro contemplou a elevação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, com aumento do Auxílio Gás, criação de benefícios para categorias específicas e recursos para transporte público. Esse conjunto de medidas teve custo de R$ 41,25 bilhões, autorizados por estado de emergência, permitindo despesas acima do teto previsto. A maior parte dessas medidas expirou em dezembro daquele ano.
Na atual gestão, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o reajuste está sendo feito de forma responsável, sem necessidade de mecanismos extraordinários como os adotados há quatro anos. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que há espaço fiscal para acomodar o acréscimo neste ano devido à redução da fila do INSS, mas que o orçamento de 2027 precisará ser ajustado para incluir os R$ 22 bilhões adicionais.
O Bolsa Família atualmente atende cerca de 19,3 milhões de famílias e permanece como uma das principais políticas de transferência de renda do governo federal. O anúncio do reajuste ocorre em meio a uma disputa eleitoral acirrada entre Lula e Flávio Bolsonaro, com pesquisas recentes apontando diferença dentro da margem de erro entre os dois candidatos.
Reajuste permanente x pacote temporário
Enquanto o pacote de 2022 foi criado para vigorar apenas até o final daquele ano, exigindo estado de emergência e permitindo gastos fora do teto, o aumento anunciado por Lula é incorporado ao programa de forma permanente, elevando o patamar do benefício mínimo. Isso demonstra uma diferença relevante na estratégia fiscal e política em relação ao momento das eleições.
Contexto político e fiscal
O reajuste do Bolsa Família vem no contexto eleitoral, em uma disputa apertada e com a transferência de renda como tema central. O governo atual destaca a responsabilidade fiscal na medida, evitando os mecanismos extraordinários usados anteriormente. O impacto orçamentário será monitorado pelo Congresso durante a análise do próximo projeto do orçamento anual.
Perspectiva para 2027
A proposta orçamentária original de 2027, enviada ao Congresso em agosto, reservava R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família sem a correção agora anunciada. O governo afirmou que modificará a proposta para incorporar os novos valores, garantindo a sustentabilidade do programa no próximo ano.
