Partido critica proposta que blindaria parlamentares de investigação
A bancada do MDB no Senado anunciou sua posição contrária à PEC da Blindagem, destacando que a proposta é incompatível com a democracia.
A bancada do MDB no Senado anunciou sua posição contrária à PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. O líder do partido, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a proposta é incompatível tanto com os valores do partido quanto com o regime democrático, criando castas ao blindar deputados e senadores de investigação ou processo criminal.
Críticas à proposta
Braga destacou que a constituição, que o MDB ajudou a promulgar, afirma que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Ele considerou inadmissível instituir privilégios que não são acessíveis à população em geral, afirmando que essa proposta configura uma “impunidade absoluta e um imenso retrocesso para a democracia e a transparência pública”.
Consequências para a democracia
De acordo com o MDB, a PEC da Blindagem não apenas mina a transparência pública, mas também estabelece um precedente perigoso que desrespeita o fortalecimento das instituições democráticas. A orientação da bancada é de que o MDB deve se posicionar contra a proposta tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde possui quatro dos 27 membros, quanto no plenário, que conta com 12 dos 81 senadores. Braga completou dizendo que “é inadmissível instituir privilégios incompatíveis com uma democracia livre”.
Próximos passos
A bancada do MDB se prepara para intensificar sua oposição à PEC da Blindagem, buscando mobilizar outros parlamentares e a população em geral contra a proposta que, segundo eles, enfraquece os princípios democráticos e a igualdade perante a lei.
