Deputado foi escolhido para conduzir processo no Conselho de Ética
Marcelo Freitas (União-MG) foi escolhido relator da ação contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara, que apura quebra de decoro parlamentar.
Na terça-feira (26), o deputado Marcelo Freitas (União-MG) foi nomeado relator da representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara, após a escolha feita pelo presidente do Conselho, deputado Fábio Schiochet (União-SC). “Confio em sua experiência e equilíbrio para conduzir o processo”, afirmou Schiochet em suas redes sociais.
Detalhes do processo
O processo foi instaurado devido a acusações de quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Bolsonaro, que, segundo a bancada do PT, estaria abusando de sua imunidade parlamentar para promover atos que ameaçam a ordem institucional. O deputado terá um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa, enquanto Freitas terá dez dias para emitir seu parecer sobre a admissibilidade do caso.
Contexto político
Marcelo Freitas é considerado o menos alinhado ao Planalto entre os três nomes sorteados para a relatoria. Ele acompanhou a orientação do governo em 73% das votações, um índice que mede a posição de parlamentares que não fazem parte da base aliada nem da oposição. Em seu mandato anterior, Freitas esteve ao lado do governo Bolsonaro, e criticou a atuação do Judiciário, além de defender a anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Consequências do processo
O Conselho de Ética terá um prazo de 90 dias para decidir sobre a cassação ou manutenção do mandato de Eduardo Bolsonaro. Se o parecer sugerir a cassação, a decisão final ficará a cargo do Plenário da Câmara.
