Vereadora e candidata a deputada federal foi considerada responsável por danos morais após compartilhar conteúdo falso
Juiz do Rio condena vereadora Zoe Martinez a pagar R$ 20 mil a Felipe Neto por publicar vídeo com imagem falsa. Sentença destaca responsabilidade da parlamentar por dano moral.
Um juiz do Rio de Janeiro condenou a vereadora paulistana e candidata a deputada federal Zoe Martinez (PL) a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral ao influenciador Felipe Neto. A ação judicial, protocolada em fevereiro de 2025, resultou na sentença proferida em 18 de setembro de 2026, após Zoe publicar um vídeo que continha uma imagem falsificada atribuída ao youtuber.
O magistrado Marcelo Nobre de Almeida ressaltou que a própria vereadora havia excluído o vídeo antes da decisão judicial, encerrando a questão sobre a remoção do conteúdo. No entanto, destacou que, apesar da exclusão, o dano moral já se consumou, uma vez que o vídeo foi divulgado em um perfil de ampla visibilidade.
Na avaliação do juiz, por ser figura pública, Zoe Martinez tinha o dever de averiguar a veracidade do material antes da publicação. Sobre o valor da indenização, embora o influenciador tenha pedido R$ 50 mil, a sentença fixou em R$ 20 mil, aplicando critérios de moderação e prudência para evitar enriquecimento indevido, mas também para não permitir que a quantia fosse insignificante diante da situação econômica da ré.
Em sua defesa, Zoe Martinez afirmou que não houve intenção de ofender a honra de Felipe Neto e que uma análise do conteúdo feita pelo portal UOL, referência em checagem, não seria suficiente para configurar dolo ou limitar a liberdade de expressão. Também alegou que a publicação teria caráter político e, portanto, estaria protegida pela imunidade parlamentar.
Além do pagamento da indenização, a vereadora foi condenada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação, totalizando R$ 2 mil.
A defesa da parlamentar informou à Gazeta do Povo que avalia a possibilidade de recorrer da decisão. O espaço segue aberto para manifestações das partes envolvidas.
Fonte: gazetadopovo.com.br
