Reconhecimento de violações e compromisso com reparação marcam momento histórico

Em 29 de outubro de 2025, Itaipu e o Estado brasileiro pediram desculpas ao povo Avá-Guarani pelos impactos da construção da usina hidrelétrica, reconhecendo violações históricas.

Em uma decisão histórica, a Itaipu Binacional e o Estado brasileiro apresentaram, nesta quarta-feira (29), um pedido de desculpas às comunidades indígenas, especialmente o povo Avá-Guarani, afetadas pelo impacto da construção da usina hidrelétrica. Essa manifestação ocorre sete meses após o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2025, no qual a usina se comprometeu a se desculpar.

A Itaipu Binacional se propôs a usar R$ 240 milhões de recursos próprios para comprar 3 mil hectares de terras e repassá-las a 31 comunidades indígenas da etnia Avá-Guarani, que totalizam cerca de 5 mil pessoas. No pedido de desculpas, o Estado Brasileiro reconheceu que foram empregadas medidas que desconsideraram os direitos, tradições e os laços espirituais e culturais que os Avá-Guarani mantêm com as terras ancestrais. Segundo a carta, a formação do reservatório e a subsequente expropriação de territórios desestruturaram suas formas de vida e subsistência, ocasionando significativos impactos sociais, econômicos e culturais.

Além disso, o Estado e a Itaipu Binacional reconheceram publicamente as violações de direitos humanos cometidas contra o povo Avá-Guarani durante a construção da usina, destacando a necessidade de honrar a memória das vítimas que tiveram sua dignidade e identidade cultural sistematicamente negadas. Os órgãos se comprometeram a efetuar medidas concretas de reparação e preservação da memória histórica dos acontecimentos, como mecanismo de não repetição, fortalecendo o Estado Democrático de Direito no país.

Histórico de violações

Entre os anos 1980, a formação do lago de Itaipu inundou 135 mil hectares, obrigando a transferência de 40 mil pessoas, incluindo indígenas e não-indígenas, no Paraná. Territórios sagrados dos Avá-Guarani, como as Sete Quedas, foram afetados. O pedido de desculpas reconhece que os Avá-Guarani são sobreviventes de um longo processo de expropriação de suas terras e direitos, desde a colonização até a construção da usina. A carta também destaca o histórico de violações enfrentadas pela população indígena, incluindo condições análogas à escravidão na produção de erva-mate e a marcha para o oeste, onde suas terras foram tituladas a não indígenas.

Medidas de reparação

O compromisso da Itaipu inclui a aquisição de 3 mil hectares de terras e a oferta de infraestrutura básica como água, energia elétrica e saneamento. Além disso, um ônibus ambulatório será adquirido para atender as comunidades. A Itaipu continuará acompanhando as comunidades por meio do Projeto Opaná, que visa promover segurança alimentar e acesso à água potável. Esses esforços buscam pacificar a situação de conflitos fundiários na região, que remonta à construção da usina, e garantir que as comunidades indígenas tenham suas necessidades atendidas.

Conclusão

O reconhecimento das violações e o pedido de desculpas representam um passo importante na reparação histórica do povo Avá-Guarani. A Itaipu e o Estado brasileiro buscam construir um novo relacionamento com as comunidades indígenas, focando na proteção de seus direitos e na preservação de sua cultura e identidade.