Reformas no processo de habilitação cortam custos e aceleram emissão, apesar de críticas do setor
Mudanças na CNH promovidas pelo governo geraram economia bilionária e aceleraram emissão, mas setor de autoescolas questiona segurança da flexibilização.
Governo promove corte radical nos custos da CNH e gera economia bilionária
Em uma medida que mexe com o tradicional modelo de formação de condutores no Brasil, o Ministério dos Transportes anunciou que as novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) geraram uma economia de R$ 9,6 bilhões para os motoristas em apenas oito meses. A redução drástica da carga mínima de aulas práticas de 25 para 2 horas, aliada à flexibilização do ensino teórico, foi o principal motor dessa economia, que já reflete no bolso da população.
Flexibilização e digitalização aceleram o processo
As mudanças, aprovadas pelo Contran no final de 2025, permitiram que candidatos façam o curso teórico por meio de plataformas digitais gratuitas e aulas práticas com instrutores autônomos credenciados, rompendo com a exclusividade das autoescolas. Isso resultou em um aumento de 121,4% nos cursos teóricos realizados e na redução do tempo médio para obter a habilitação em 30%. Apesar disso, 40,6% ainda enfrentam demora superior a 180 dias para conseguir a CNH.
Renovação automática beneficia bons condutores
Outra inovação foi a renovação automática e gratuita para motoristas sem infrações recentes cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores. Já foram 1,7 milhão de renovações automáticas, economizando R$ 1,44 bilhão para os condutores.
Setor de autoescolas reage e critica riscos à segurança
O setor de autoescolas, que vê suas exigências e receita ameaçadas, não poupou críticas, apontando riscos à qualidade da formação dos novos motoristas. No entanto, o governo sustenta que a padronização dos exames, provas teóricas e práticas, além dos registros biométricos, continuam garantindo a segurança necessária no trânsito.
Impacto político e desdobramentos
A redução histórica no custo da CNH ataca diretamente barreiras de acesso para a população de menor renda, ampliando a inclusão social via mobilidade. Porém, o embate entre flexibilização e qualidade da formação evidencia um conflito entre modernização e manutenção das garantias tradicionais, que promete continuar no debate político e regulatório.
Fonte: metropoles.com
