Medidas garantem R$ 25 bilhões aos cofres públicos
O governo Lula conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (30), um projeto de corte de gastos com 286 votos a favor, garantindo R$ 25 bilhões aos cofres públicos.
Governo Lula aprova corte de gastos
Nesta quarta-feira (30), o governo Lula conseguiu aprovar com 286 votos a favor o projeto de corte de gastos. Após acelerar a liberação de emendas de comissão, que subiu de cerca de 3% para mais de 60%, o governo contornou uma das principais reclamações de deputados. A proposta garante R$ 25 bilhões aos cofres públicos, combinando cortes e fechamento de brechas no uso de créditos tributários de PIS e Cofins.
Aprovado e as negociações
O texto-base do projeto, que já estava com a tramitação adiantada, autoriza a atualização patrimonial de bens no Imposto de Renda em troca do pagamento de um tributo. As negociações envolveram partidos do Centrão, como PP, União Brasil e Republicanos, que anteriormente haviam derrubado a MP 1303, agora ressuscitada em parte no projeto aprovado. A outra metade das medidas virá por meio de um novo projeto de lei, que aumentará a tributação sobre bets, fintechs e juros sobre o capital próprio, enfrentando resistência dentro do Legislativo.
Urgência na votação
O governo deseja acelerar a votação do projeto de corte de gastos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A pressa se deve a um aconselhamento jurídico, que indicou que editar uma nova medida provisória poderia trazer riscos legais, já que as medidas deveriam entrar em vigor no último mês do ano. Assim, a estratégia agora é a aceleração da votação para garantir a implementação das propostas.
