Projeto de Paulo Soares exige praça física e combate falta de transparência na cobrança eletrônica
Projeto na Câmara quer proibir pedágio eletrônico Free Flow em rodovias federais, impondo cobrança apenas em praças físicas para garantir transparência e preservar empregos.
PL quer acabar com pedágio sem cabine e devolver transparência ao motorista
O deputado federal Paulo Soares (Podemos-SP) deu um passo firme contra o sistema Free Flow nas rodovias federais, apresentando projeto que pode barrar a cobrança de pedágio sem praças físicas nas novas concessões. A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados nesta semana, impõe a volta das cabines para garantir que o motorista saiba na hora exata que está pagando pelo uso da estrada.
Sistema Free Flow é alvo de críticas por multas e falta de clareza
O modelo Free Flow, que usa pórticos eletrônicos para identificar veículos sem a tradicional cabine, surgiu para agilizar o trânsito, mas acumulou queixas. Motoristas acabam surpreendidos por cobranças que desconhecem, gerando multas, juros e complicações administrativas. O projeto destaca ainda que quem não tem equipamentos eletrônicos – como tags – sofre para identificar e pagar a tarifa, uma dificuldade especialmente grande para idosos e usuários ocasionais.
Defesa dos empregos e crítica ao desmonte das praças físicas
Paulo Soares argumenta que a eliminação das cabines reduziu postos de trabalho diretos e indiretos, ferindo o mercado de trabalho. O projeto defende a cobrança presencial como forma de preservar empregos e tornar o processo mais transparente, permitindo que o motorista saiba imediatamente que está pagando.
Restrições valem só para futuras concessões, contratos atuais ficam intactos
Importante destacar que a proposta não mexe nos contratos já assinados e vigentes. A regra do retorno exclusivo às praças físicas valeria apenas para as concessões que forem licitadas após a aprovação da lei, preservando segurança jurídica e evitando impactos imediatos nos acordos existentes.
Impactos políticos e próximos passos
A iniciativa pode reacender debates sobre modernização versus transparência e emprego no setor de infraestrutura. A pressão por mais clareza na cobrança de pedágio pode encontrar eco entre motoristas insatisfeitos e setores conservadores que valorizam o emprego formal e o controle presencial, mesmo diante da tecnologia avançada.
O projeto ainda tramita na Câmara e deve enfrentar resistência das concessionárias e do próprio governo, que apostam no avanço tecnológico para reduzir custos e filas. Resta acompanhar como os bastidores políticos vão se desenrolar diante dessa proposta que desafia a lógica do Free Flow.
Fonte: bandab.com.br
