Orientação visa ampliar acesso a recursos para serviços de saúde a pessoas com deficiência
Deputado Bazana disponibiliza orientação técnica às APAEs e entidades similares para facilitar a apresentação de projetos ao Ministério da Saúde dentro do Pronas/PCD, cujo prazo termina em outubro de 2026.
O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) está oferecendo orientação técnica às APAEs e coirmãs no Paraná para facilitar a apresentação de projetos ao Ministério da Saúde, por meio do Chamamento Público nº 7/2026 do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O prazo para envio das propostas termina em 26 de outubro de 2026.
O Pronas/PCD possibilita a captação de recursos para ampliar e qualificar serviços de saúde destinados às pessoas com deficiência. O edital contempla três áreas: prestação de serviços médico-assistenciais; formação, qualificação e aperfeiçoamento de profissionais da saúde; e realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos, associativas ou fundacionais, que atendam aos requisitos do edital. Cada entidade pode apresentar uma proposta, e aquelas sem habilitação prévia no programa podem solicitá-la junto com o projeto.
Após aprovação pelo Ministério da Saúde, a instituição fica autorizada a captar recursos da iniciativa privada para executar o projeto, que funciona por meio de doações com incentivo fiscal. Bazana ressalta que a aprovação do projeto não garante automaticamente o recebimento dos valores solicitados, sendo necessário planejamento para captação e cumprimento das condições do programa.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma transferegov.br até às 23h59 do dia 26 de outubro de 2026. O edital completo está disponível no site do Ministério da Saúde.
Para obter orientação técnica e auxílio na elaboração e apresentação dos projetos, as APAEs e entidades coirmãs podem contatar o gabinete do deputado Bazana pelo telefone (41) 3350-4091.
Esta iniciativa reforça o compromisso com a ampliação e melhoria dos serviços de saúde para pessoas com deficiência no Paraná, facilitando o acesso das instituições locais a recursos federais importantes.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
