Ações para melhoria do atendimento e estrutura em Mojuí dos Campos
Promotoria de Justiça visita Mojuí dos Campos para discutir melhorias no Conselho Tutelar e CMDCA.
Conselho tutelar e CMDCA recebem visita da promotoria de Justiça
A 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santarém realizou uma visita às sedes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mojuí dos Campos, nesta semana, como parte das ações do Plano de Atuação da promotoria para o biênio 2025/2026. O promotor Mauro Marques e sua equipe de apoio tiveram a oportunidade de avaliar as condições de funcionamento e discutir as solicitações dos conselheiros.
Objetivos da visita
A visita teve como principal objetivo a melhoria da estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar em Mojuí. A promotoria já havia recebido um relatório sobre as demandas locais e a reunião foi uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre a realidade do município e as necessidades do atendimento às crianças e adolescentes.
Estrutura do CMDCA
No CMDCA, o presidente Thiago Amazonas destacou que a sede é utilizada para reuniões periódicas e abriga também outros conselhos, como o de Direitos da Pessoa Idosa e de Segurança Alimentar. Essa estrutura é fundamental para a articulação das políticas públicas voltadas ao público infantil e juvenil em Mojuí dos Campos.
Demandas do Conselho Tutelar
Na reunião na sede do Conselho Tutelar, a presidente Maria Rosenilce Gomes e sua equipe apresentaram demandas relacionadas ao fluxo de atendimento e encaminhamento de casos. O promotor enfatizou a importância do conhecimento do ECA por parte dos conselheiros, para que todas as ações sejam fundamentadas na legislação vigente.
As observações feitas durante a visita serão avaliadas e integrarão o Plano de Atuação, visando a mediação entre o MPPA e o município para a obtenção de melhorias significativas na estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar.
