Entenda as implicações e os próximos passos do processo

O Conselho de Ética da Câmara abriu um processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar, com duração estimada de 2 meses.

Na terça-feira (23 de setembro de 2025), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início a um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar, a partir de uma representação apresentada pelo PT. A duração do processo é estimada em 2 meses, e Eduardo acumula 62,16% de faltas sem justificativa em 2025, o que pode comprometer sua posição.

Números e prazos do processo

O andamento no Conselho de Ética é mais rápido e, após a apresentação do relatório, a defesa terá um prazo de 10 dias para apresentar provas e testemunhas. Se o relator recomendar a cassação, terá até 40 dias úteis para reunir os elementos necessários e comunicar à Mesa Diretora. O caso deve ser levado ao plenário em até 2 sessões, onde o voto é secreto e exige a maioria absoluta de 257 deputados.

Contexto da representação

O PT alega que Eduardo Bolsonaro atentou contra a soberania nacional ao se articular com o governo dos EUA. Além deste processo, há outros três requerimentos contra o deputado. A relatoria não poderá ser ocupada por deputados do PT, do PL ou do estado de São Paulo, conforme as regras estabelecidas.

Medidas adicionais

Na mesma data, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indicação de Eduardo para líder da Minoria, resultando na contabilização de suas faltas em plenário. Essa decisão foi considerada “estritamente técnica”, enquanto o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), recorreu contra essa medida. Eduardo está residindo nos EUA desde fevereiro e pediu uma licença que terminou em julho.

Notícia feita com informações do portal: www.poder360.com.br