Governo prevê remanejamento de despesas para acomodar aumento do benefício de R$ 600 para R$ 691
Reajuste de 15,04% no Bolsa Família elevará despesas em R$ 22,7 bilhões em 2027, exigindo remanejamento orçamentário para manter regras fiscais.
O governo federal informou que o reajuste do Bolsa Família previsto para 2027 elevará o valor do benefício de R$ 600 para R$ 691, um aumento de 15,04%, com impacto estimado de R$ 22,7 bilhões nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), este acréscimo não está contemplado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, que foi enviado sem previsão de reajustes para o programa.
A necessidade de ajuste decorre da recomposição dos valores pagos às famílias beneficiárias para acompanhar a inflação, num cenário marcado por rigidez orçamentária e limitações impostas pelo arcabouço fiscal vigente. O espaço para despesas discricionárias, como investimentos e custeio da máquina pública, já está reduzido, o que indica que o remanejamento exigirá cortes ou ajustes nessas áreas.
O MPO explicou que a solução para acomodar o aumento será o remanejamento de despesas, inclusive dentro da área da Previdência, cuja projeção foi revisada para baixo, gerando uma sobra de recursos. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que o reajuste corrige os valores conforme a inflação e foi possível graças a revisões internas e ações de combate às fraudes no programa.
Os novos valores do Bolsa Família, que passam a valer a partir de outubro deste ano, são:
- Benefício Complementar: até R$ 691 para famílias com renda abaixo desse patamar;
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 164 por integrante;
- Benefício Primeira Infância: R$ 173 por criança até sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 58 por integrante em condições específicas previstas no regulamento.
Este reajuste faz parte das medidas adotadas para preservar o poder de compra dos beneficiários diante da inflação, mantendo o programa alinhado às regras fiscais vigentes. O governo reforça que o impacto orçamentário será administrado por meio de ajustes internos para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
Fonte: metropoles.com
