Agência rejeita recurso da plataforma e demanda provas detalhadas de bloqueio para análise
Agência Nacional de Proteção de Dados mantém suspensão das lives do Discord e cobra provas técnicas do bloqueio após suicídio transmitido ao vivo.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) confirmou a manutenção da suspensão das transmissões ao vivo e funcionalidades equivalentes de vídeo do Discord, após rejeitar o pedido de reconsideração da plataforma. A decisão foi comunicada ao Discord em 24 de setembro e agora seguirá para análise do Conselho Diretor da agência.
A determinação tem como base uma nota técnica da própria ANPD, que questiona a forma como o Discord comprovou o bloqueio dos recursos. A plataforma utilizou capturas de tela, comunicados públicos e informações internas, mas a agência considera insuficientes esses documentos para comprovar o cumprimento da medida. A ANPD requer registros técnicos, configurações, testes ou documentos relacionados à arquitetura do sistema para análise adequada.
O Discord foi intimado a indicar, em cinco dias, quais partes do documento pretende manter em sigilo e a fundamentar essa restrição, sob pena de o documento tornar-se público.
A suspensão preventiva foi aplicada em 17 de agosto, motivada pelo suicídio de uma adolescente de 13 anos no Mato Grosso do Sul, que teria sido transmitido ao vivo e incitado por integrantes de um grupo criminoso digital, segundo a Polícia Federal. A medida precedeu o prazo final dado pela ANPD para os esclarecimentos da plataforma.
Em resposta, o Discord afirma ter cumprido a determinação e destaca a importância das transmissões ao vivo para a experiência dos usuários, manifestando intenção de negociar a retomada com a agência. A empresa também reforça o compromisso com a segurança online no Brasil.
A nota técnica da ANPD destaca que o Discord adotou criptografia ponta-a-ponta pouco antes da vigência do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o que dificultaria o acesso interno a conteúdos, incluindo o Go Live. O Discord informa que iniciou a implementação em setembro de 2024.
A ANPD ainda aponta uma baixa pontuação de risco no caso investigado da Operação Lívia, sugerindo falha grave no modelo de proteção, argumento contestado pelo Discord, que afirma que o episódio isolado não comprova deficiência do sistema.
O cofundador e CTO do Discord, Stanislav Vishnevskiy, classificou o caso como devastador e resultado de uma campanha coordenada de violência extrema em múltiplas plataformas, solicitando relatos dos usuários brasileiros para mapear o uso da rede no país.
A Gazeta do Povo mantém contato aberto para manifestações do Discord sobre o tema.
Fonte: gazetadopovo.com.br
