Agência quer detalhes sobre critérios e mecanismos usados pelo Instagram e Facebook
ANPD notificou a Meta para esclarecer critérios e mecanismos usados para bloqueios e remoção de conteúdos no Instagram e Facebook, após denúncias relacionadas ao período eleitoral.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou nesta segunda-feira (19) a Meta, empresa controladora do Instagram e Facebook, para que esclareça em cinco dias úteis os critérios usados na apuração de denúncias, remoção de conteúdos e bloqueio de perfis nas redes sociais. A agência também exige que a Meta detalhe os mecanismos que utiliza para impedir o uso ilícito ou abusivo das ferramentas de denúncia.
O procedimento foi aberto na sexta-feira (16), a partir de manifestações do Ministério Público Federal (MPF), denúncias de organizações da sociedade civil e petições de cidadãos que relataram bloqueios e remoções durante o período eleitoral. Entre os casos citados estão perfis como “Revelando Brasil”, do humorista Fábio Porchat, e o site Mídia Ninja.
A ANPD questiona como a Meta informa os usuários sobre decisões de remoção ou suspensão e como funciona a revisão após recurso, especialmente em decisões tomadas por tratamento automatizado de dados pessoais. A agência encaminhou relatos com potencial impacto na legislação eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além da Meta, o procedimento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) inclui a rede social X, que também deve informar se as suspensões ocorreram por ordens judiciais ou por decisões próprias, além de detalhar canais de defesa e notificações prévias aos usuários.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também solicitou à ANPD investigação sobre possíveis violações da Meta, reforçando o acompanhamento das práticas das redes sociais no contexto das eleições de 2026.
Fonte: gazetadopovo.com.br
