Amapá em Ação: Combate a Incêndios, Saúde Itinerante e Decisões Judiciais em Destaque


O Governo do Amapá intensifica suas ações em diversas frentes, desde o combate a incêndios florestais até a ampliação do acesso à saúde e a resolução de questões eleitorais. A Operação Amapá Verde, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar, já apresenta resultados significativos no enfrentamento às queimadas e na promoção de medidas preventivas em todo o estado. Até o momento, foram realizados 70 combates a incêndios e 365 ações de prevenção, impactando diretamente a vida de mais de cinco mil pessoas.

Ainda no âmbito do serviço público, o projeto “Carreta Delas”, lançado em Santana, visa oferecer serviços de saúde de média complexidade de forma gratuita à população. A iniciativa, fruto de uma emenda parlamentar e com o apoio da Prefeitura de Santana, tem como meta realizar cerca de 50 mil atendimentos em 12 meses, com foco especial nas mulheres. A ação itinerante busca levar atendimento onde a população mais precisa.

Na esfera jurídica, o juiz Roberval Pantoja julgou improcedente uma ação de impugnação de mandato eletivo em Serra do Navio, afastando alegações de candidaturas fictícias para cumprimento de cota de gênero. Além disso, outra ação judicial eleitoral foi julgada improcedente, mantendo os diplomas dos eleitos. As decisões reforçam a lisura do processo eleitoral no município.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notificou empresas, incluindo a Amapá Ferro e Aço, por infrações às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. As empresas notificadas têm um prazo de 30 dias para apresentar suas defesas. Paralelamente, a Codevasf prorrogou o contrato para os estudos de viabilidade do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do estado, demonstrando o compromisso com o desenvolvimento do setor.

A comunidade de Anauerapucu, em Santana, recebeu a comitiva do Ministério Público do Amapá (MP-AP) através do Projeto “Rios de Direitos”, com foco nas demandas da população. A principal questão levantada foi o fornecimento de água tratada, com a Caesa apresentando uma devolutiva positiva sobre o tema. A Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares realizará a tradicional Caminhada Alexandrina, incentivando a prática esportiva e a integração entre escola e comunidade, celebrando a identidade cultural de Macapá.

O Ministério Público do Amapá lançou concurso público com vagas para níveis médio e superior, com inscrições de 29 de setembro a 29 de outubro. Já o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade, oficializando a união de 80 casais. Por fim, eleitores com pendências biométricas na 4ª Zona Eleitoral – Oiapoque, estão sendo convocados para regularizar sua situação e técnicos do Amapá Terra estarão em Calçoene para cadastramento de imóveis rurais.

Em outras notícias, o Governo do Amapá entrega a Escola Estadual João Brazão da Silva, em Tartarugalzinho, e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou a Semana da Inclusão e Acessibilidade. Além disso, um Projeto de Lei que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil será votado em breve, com impacto significativo para a população de baixa renda.

Fonte: http://www.diariodoamapa.com.br


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