Presidente do STF organiza sessão inédita para decidir abertura de inquérito contra ministro
Presidente do STF, Edson Fachin, definiu rito para julgamento que decidirá sobre investigação criminal contra ministro Alexandre de Moraes, após relatório da PF apontar ligação com ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nos próximos dias o rito para o julgamento que decidirá sobre a abertura de investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorre após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que apontou possíveis ligações entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se em Brasília com o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para alinhar os detalhes da sessão marcada para a próxima terça-feira. O objetivo é organizar o procedimento diante da ausência de regras específicas para julgar a abertura de inquérito contra um ministro em exercício.
Fachin suspendeu ordens anteriores e retirou Moraes da relatoria de um caso relacionado, pautando o tema para análise do plenário, buscando uma resposta institucional unificada ao conflito interno.
Cenários previstos para o julgamento
Três resultados principais podem surgir da votação:
- A maioria dos ministros poderá aceitar o argumento da Procuradoria-Geral da República e anular as provas atuais, arquivando o caso.
- Os ministros podem anular as provas obtidas até o momento, mas autorizar uma nova investigação, com sorteio de novo relator para garantir imparcialidade.
- A abertura imediata do inquérito criminal contra Moraes, com possibilidade de afastamento temporário do ministro do STF.
Moraes não poderá votar no julgamento, por ser alvo do inquérito. O procurador-geral Paulo Gonet já indicou que é contra a utilização das provas atuais, alegando irregularidades na coleta.
Composição da votação e possíveis impactos
O julgamento terá a participação de nove dos dez ministros do STF, dependendo da eventual suspeição do ministro Dias Toffoli. São necessários cinco votos para a abertura do inquérito.
Interlocutores indicam que Mendonça, Fachin e Fux podem votar pela investigação, enquanto Gilmar Mendes, Dino e Zanin tendem a votar contra. Os votos de Cármen Lúcia e Nunes Marques podem ser decisivos.
Caso a investigação avance, o ministro Alexandre de Moraes poderá ser alvo de medidas como quebra de sigilo bancário, buscas em seus endereços, apreensão de aparelhos eletrônicos, uso de tornozeleira eletrônica e restrições para sair do país.
A decisão do STF será acompanhada de perto por setores do Judiciário e da política nacional, dada a relevância institucional do processo e a repercussão que pode gerar sobre o funcionamento da Corte.
Conteúdo baseado em informações apuradas pela equipe da Gazeta do Povo.
Fonte: gazetadopovo.com.br
