A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu um revés. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o cancelamento do calendário previamente estabelecido para a avaliação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão foi comunicada nesta terça-feira (2), pegando de surpresa a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Alcolumbre justificou a suspensão, alegando que o governo federal não encaminhou ao Senado a mensagem formal de indicação, mesmo após a publicação do ato no Diário Oficial da União. “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, declarou o presidente do Senado, enfatizando a interferência no cronograma do Legislativo.
O calendário anterior, definido em conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), previa a leitura do parecer no dia 3 de dezembro e a sabatina no dia 10. Alcolumbre lamentou a situação, ressaltando que a definição das datas visava assegurar o cumprimento da atribuição constitucional do Senado ainda em 2025, evitando a postergação para o ano seguinte.
A ausência da mensagem formal, segundo Alcolumbre, poderia gerar questionamentos regimentais sobre a validade do processo. “Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação (…), esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, explicou.
Jorge Messias, 45 anos, foi indicado por Lula para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Para ser empossado, Messias precisa ser sabatinado na CCJ e ter seu nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado, necessitando do voto favorável de, no mínimo, 41 senadores. Uma nova data para a sabatina ainda não foi definida.
