Presidente do Senado marca votação e governo busca acelerar tramitação, enquanto oposição resiste
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para 14 de outubro o primeiro turno da PEC que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com fim da escala 6×1. Governo tenta acelerar o processo, oposição resiste.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14/10) o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, reduzindo o teto da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, o processo exige cinco sessões de debate e dois turnos de votação, com intervalo obrigatório de cinco dias úteis e três sessões plenárias entre os turnos, conforme o regimento do Senado.
Para tentar acelerar a tramitação, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deve apresentar um requerimento de calendário especial, buscando flexibilizar os prazos regimentais. Essa iniciativa, porém, enfrenta resistência da oposição ligada ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que pretende impedir a votação antes do segundo turno das eleições.
Davi Alcolumbre afirmou que o requerimento será colocado em votação caso seja protocolado, respeitando o rito regimental. O governo está reunindo assinaturas no colégio de líderes para apresentar o documento.
A PEC, uma das prioridades do presidente Lula para sua reeleição, garante a inclusão na Constituição de dois dias de descanso remunerados sem redução salarial, além de estabelecer a jornada semanal de 40 horas.
O tema tem gerado debates intensos no Congresso, com posicionamentos divergentes entre governo e oposição sobre o impacto social e econômico da medida, além do calendário político para sua tramitação.
Fonte: metropoles.com
