Partido declara apoio à redução da jornada, mas propõe regime flexível para próximos anos
PL confirma apoio à PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais, elimina escala 6×1 e planeja flexibilizar pagamento por hora em 2027, caso Flávio Bolsonaro seja eleito.
O Partido Liberal (PL) declarou nesta quarta-feira (14) seu apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e elimina a escala 6×1. A medida, que está prevista para ser votada no plenário do Senado no mesmo dia, garante dois dias de descanso remunerado e a manutenção dos salários atuais.nnO líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido defende a redução da jornada e maior liberdade para os trabalhadores. Segundo ele, a aprovação da jornada de 40 horas com fim da escala 6×1 é um passo inicial, mas o PL já planeja para 2027 a aprovação de um regime que permita o pagamento proporcional por hora trabalhada.nnEssa proposta está vinculada à possível eleição de Flávio Bolsonaro (PL) à presidência da República. O senador sinalizou a interlocutores do setor produtivo que, caso eleito, poderá propor ajustes nas regras da jornada de trabalho para mitigar impactos sobre o emprego e os custos das empresas.nnA alternativa defendida pelo PL e apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-relator da reforma trabalhista, prevê que os trabalhadores possam optar entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um regime flexível, no qual a remuneração seria calculada conforme as horas efetivamente trabalhadas.nnEsse modelo flexibiliza a distribuição da carga horária semanal, permitindo negociações que podem incluir apenas uma folga semanal, e não garantem pagamento pelos dias não trabalhados. A diferença principal para a PEC atual é que a proposta do PL admite remuneração proporcional, enquanto a PEC em tramitação assegura a redução da jornada sem corte salarial.nnO PL justifica que a medida combina a redução da jornada com a necessidade de ajustar regras para preservar empregos e a competitividade das empresas. A votação da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas está em andamento no Senado, com expectativa de conclusão dos dois turnos na mesma sessão.
