Pedido de calendário especial reúne assinaturas para votação acelerada da PEC
O governo do presidente Lula conseguiu reunir assinaturas para acelerar a votação da PEC que elimina a escala 6×1 no trabalho, com expectativa de votação nesta quarta-feira no Senado.
A articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado conseguiu, nesta terça-feira (13), reunir as 54 assinaturas necessárias para apresentar um pedido de calendário especial que encurta o rito de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o requerimento será apreciado na sessão de quarta-feira (14), com expectativa de votação em primeiro e segundo turnos na mesma data.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), coordenou a coleta das assinaturas que viabilizam o pedido de calendário especial, permitindo que a PEC seja votada em dois turnos consecutivos sem cumprir o intervalo tradicional previsto no regimento interno. A aprovação da proposta exige pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
A PEC, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 2 de setembro, prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos. O texto extingue o modelo de seis dias consecutivos de trabalho por apenas um de folga, sem redução salarial.
O cronograma de transição estabelecido na PEC inicia com a jornada semanal de 42 horas dois meses após a promulgação da mudança, com a etapa final de 40 horas efetivada um ano depois.
A tramitação acelerada da proposta integra a estratégia do governo para promulgar a alteração constitucional até o dia 22 de outubro, antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Além da PEC da escala 6×1, o governo também pretende avançar com a votação da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com análise no plenário prevista para a próxima semana.
Senadores de diferentes partidos têm demonstrado apoio à medida, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que recentemente manifestou voto favorável, ainda que tenha defendido anteriormente uma proposta alternativa para remuneração por hora trabalhada.
Fonte: gazetadopovo.com.br
