Senador aponta semelhança entre atuação de Flávio Dino e inquérito das fake news no Supremo
O senador Rogério Marinho criticou o poder concentrado pelo ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares no STF, comparando-o ao inquérito das fake news e defendendo reforma do Judiciário.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, criticou nesta terça-feira (22) o controle exercido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre as emendas parlamentares. Em entrevista ao canal TV Celular, Marinho afirmou que o caso “virou um monstro nas mãos de Flávio Dino” e comparou o poder do ministro ao observado no inquérito das fake news, defendendo uma “reforma judiciária séria”.
Poder concentrado no STF
Marinho ressaltou o impacto da relatoria de Dino, que abrange os 513 deputados federais e 81 senadores, destacando saber “como ele se comporta”. O senador também abordou a decisão do ministro de afastar o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, ressaltando que o órgão opera atualmente com três cadeiras vagas.
Contexto do inquérito das emendas
A relatoria dos processos relativos às emendas parlamentares tem origem na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, apresentada pelo PSOL e distribuída por prevenção à ministra Rosa Weber antes de ser assumida por Dino. O julgamento do mérito ocorreu em 2022, mas o ministro segue conduzindo análises sobre transparência e rastreabilidade dos recursos.
Comparação com inquérito das fake news
O inquérito das fake news, aberto em 2019, também concentrou poder na relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Marinho critica que ambos os casos ampliam o poder do Judiciário, ultrapassando limites tradicionais e abrindo espaço para alegada seletividade nas investigações.
Defesa da reforma do Judiciário
Em sua postagem, Marinho afirmou: “O inquérito das emendas virou um monstro nas mãos de Flávio Dino: amplia poder, atropela o juiz natural e abre espaço para seletividade nas investigações. O Brasil precisa de reforma do Judiciário para restaurar a normalidade democrática e impor limites a abusos como esse”.
Impactos e críticas ao modelo estrutural
O modelo adotado pelo STF para a ADPF é classificado como processo estrutural, no qual o Judiciário acompanha a implementação de mudanças complexas. Essa prática, porém, recebe críticas por ampliar a atuação judicial sobre competências dos demais poderes e concentrar decisões em poucos ministros, especialmente após casos como o inquérito das fake news.
Fonte: gazetadopovo.com.br
