Exemplo americano de código de ética para corte suprema inspira debate sobre fiscalização no Brasil
Escândalo nos EUA envolvendo uso de jatinhos por ministro da Suprema Corte levou a regras rígidas; no Brasil, casos semelhantes no STF motivam debate sobre código de ética e fiscalização independente.
O vazamento recente de imagens que mostram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e sua esposa desembarcando de um jatinho vinculado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro reacendeu o debate sobre a necessidade de regras mais rígidas para magistrados no Brasil. Nos Estados Unidos, um escândalo semelhante envolvendo o ministro Clarence Thomas levou a Suprema Corte americana a estabelecer um código de conduta abrangente para prevenir abusos, conflitos de interesse e garantir transparência.
O caso americano ganhou repercussão após revelações de que Thomas recebeu viagens de luxo e hospedagens custeadas por um bilionário, inicialmente classificadas como “hospitalidade pessoal”, mas que não foram devidamente divulgadas. Em resposta, a Suprema Corte dos EUA adotou seu primeiro Código de Conduta em 2023, com regras claras para presentes, viagens e afastamento em casos de suspeita de parcialidade.
No Brasil, ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, enfrentam questionamentos por viagens em jatinhos privados e vínculos com empresários investigados, o que aumenta a pressão por um código de ética efetivo. Desde fevereiro de 2026, a elaboração desse código é prioridade da gestão do presidente do STF, Edson Fachin, com a ministra Cármen Lúcia como relatora, mas enfrenta resistência interna.
Especialistas recomendam que, além da criação do código, seja prevista a fiscalização por órgão externo e independente, possivelmente com controle institucional exercido pelo Senado Federal, para tornar as normas efetivas e evitar que se tornem meras declarações formais sem aplicação prática. A proposta inclui também revisão do Regimento Interno do STF para regular situações como o uso de jatinhos privados e estabelecer procedimentos claros para apurações.
O caso brasileiro permanece sem medidas concretas até o momento, enquanto o debate sobre ética e transparência nos mais altos tribunais do país ganha força, inspirado pela experiência americana que destaca a importância de mecanismos institucionais para garantir a imparcialidade e a confiança pública na Justiça.
Fonte: gazetadopovo.com.br
