Tribunal amplia decisões colegiadas, mas ministro sozinho segue comandando 80% dos julgamentos
Levantamento da CNN revela que o Supremo Tribunal Federal mantém o domínio das decisões monocráticas: 80% das sentenças ainda são tomadas por um único ministro, enquanto decisões colegiadas crescem lentamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com sua marca histórica: decisões monocráticas, aquelas proferidas individualmente por um ministro relator, ainda dominam a Corte e são responsáveis por 80,4% das sentenças em 2025. Apesar de um tímido avanço das decisões colegiadas – aquelas tomadas pelo plenário ou turmas –, que cresceram 5,2 pontos percentuais nos últimos três anos, a influência do ministro único permanece esmagadora.
Decisões monocráticas: poder concentrado e controvérsia
O uso das decisões monocráticas justifica-se por questões práticas, como a necessidade de agilizar processos urgentes e aplicar precedentes já consolidados. No entanto, a concentração de tanto poder individual não passou despercebida no cenário político: parlamentares do Congresso Nacional vêm questionando o que chamam de excesso de autoridade conferida a um único magistrado, debatendo desde 2023 medidas para limitar esse mecanismo.
STF resiste à pressão e mantém modelo
Em evento recente, o ministro André Mendonça defendeu o sistema monocrático como funcional diante do volume colossal de processos no Supremo. “Com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas”, declarou, traçando um cenário pragmático em meio à crítica política que pede mais colegialidade.
Números que revelam o peso do monocrático
Nos últimos seis anos, apesar da oscilação, as decisões monocráticas nunca saíram da casa dos 80% a 85% do total anual de sentenças. Em 2022, esse índice atingiu o ápice de 85,6%, caindo para 80,4% em 2025 — o menor percentual registrado, porém ainda esmagador.
Essa realidade evidencia o poder quase absoluto dos ministros do STF, que, individualmente, decidem a maior parte dos processos, enquanto o colegiado bate tímidos 19,6%. Essa dinâmica sustenta um debate de fundo sobre o funcionamento do Judiciário, seu impacto político e institucional, e a urgência de equilíbrio entre eficiência e colegialidade.
