Comissão de Cultura aprova pacote de leis que fortalece políticas culturais, amplia calendário oficial e reconhece patrimônios imateriais no estado
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto que amplia ações para estudantes superdotados e diversas propostas para fortalecer a cultura, incluindo reconhecimento de patrimônios e eventos no calendário oficial.
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná deu sinal verde a um pacote de projetos que fortalecem a política cultural no estado, com foco em estudantes superdotados, patrimônio cultural e calendário oficial de eventos. O destaque é o Projeto de Lei 971/2025, do deputado Evandro Araújo (PSD), que amplia os incentivos a estudantes com altas habilidades ou superdotação, incluindo ações nas áreas de cultura, arte, literatura e esportes. O projeto prevê a realização de exposições, feiras e apresentações em espaços públicos, especialmente próximo ao Dia Estadual das Altas Habilidades, comemorado em 10 de agosto.
Além disso, a comissão aprovou medidas para valorizar o patrimônio cultural imaterial do Paraná, reconhecendo uma série de expressões culturais, tradições e eventos. Entre os reconhecimentos estão o Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Curitiba; a Juventude Assembleiana; o Movimento da Música Eletrônica, com o estabelecimento do dia 1º de fevereiro como dia estadual; e a arte da Pêssanka, entre outros.
A Comissão também autorizou a concessão gratuita de espaços públicos estaduais para circos itinerantes, buscando fortalecer essa atividade cultural por meio do uso de terrenos ociosos e contrapartidas sociais, como a distribuição de ingressos para alunos da rede pública.
No âmbito do calendário oficial, foram incorporados eventos como a Expo Japão em Londrina, a Festa de São Cristóvão em Ponta Grossa e a Vinada Cultural de Curitiba, entre outros, reforçando a diversidade cultural do estado.
Para datas comemorativas, foram aprovadas homenagens como o Dia da Família ao Pé da Cruz, celebrado na Sexta-Feira Santa, e o Dia do Carro Antigo, em 22 de junho.
A reunião da Comissão de Cultura, presidida pela deputada Cloara Pinheiro (PSD) e composta também pelos deputados Dr. Antenor (PT) e Gilberto Ribeiro (PL), contou com a presença da secretária Márcia Huçulak (PSD). A pauta reflete uma agenda extensa e diversificada que fortalece o setor cultural paranaense, mostra atenção às necessidades dos estudantes superdotados e amplia o reconhecimento das manifestações culturais regionais.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
